EXPRESSO: País

07-03-2002
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PP de Braga ataca Marcelo

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma queixa contra Marcelo Rebelo de Sousa por alegada violação da Lei Eleitoral. O ex-líder do PSD e candidato a presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto é acusado de usar a presença dominical na TVI e o boletim municipal local para promover a sua candidatura. Marcelo não se mostra preocupado com a acusação formalizada pelo candidato do PP em Celorico, Altino Bessa, e refuta todos os argumentos. Isto apesar de, na sua anterior candidatura em Celorico, já ter sido condenado por actos semelhantes aos desta acusação.

As menções ao concelho e a factos políticos em que interveio no município minhoto são mencionados com vários exemplos na queixa. No dia 9 de Setembro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em directo na TVI a partir de Celorico de Basto «fazendo o necessário e conveniente alarde à circunstância da sua qualidade de autarca diligente o ter retido no seu concelho», explica o seu adversário. Para o candidato popular, trata-se de uma autopromoção «sem possibilidade de contraditório ou meio de promoção equivalente por parte das demais candidaturas, violando-se assim os princípios de igualdade de oportunidades e de neutralidade e imparcialidade».

Marcelo responde que no directo a partir de Celorico ficou retido na vila devido a compromissos pessoais (um casamento) e não estava na qualidade de presidente da Assembleia. O ex-presidente do PSD lembra ainda que a intervenção foi feita antes do dia 22 de Outubro, dia em que foi formalizada a sua candidatura. Assim, Marcelo afirma que a queixa «não tem ponta por onde se lhe pegue».

No caso do Boletim Municipal, o neto da avó Joaquina não faz comentários, por desconhecer o teor da revista. Mas admite a discussão sobre o assunto tendo em conta as referências em texto feitas pelo presidente da autarquia e a sua presença em numerosas fotografias (9).

Um caso em tudo semelhante ao que há quatro anos deu azo a um processo no Ministério Público enviado pela Comissão Nacional de Eleições e sobre o qual Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que se podia confundir a simples narração da actividade municipal com as intenções da candidatura do seu partido. Nas fotos, Marcelo e o candidato do PSD à presidência da Câmara, Albertino Mota e Silva, aparecem a jogar à malha, a dançarem, ou em inaugurações, cerimónias religiosas, a discursarem ou simplesmente a conversarem.

PP de Braga ataca Marcelo

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma queixa contra Marcelo Rebelo de Sousa por alegada violação da Lei Eleitoral. O ex-líder do PSD e candidato a presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto é acusado de usar a presença dominical na TVI e o boletim municipal local para promover a sua candidatura. Marcelo não se mostra preocupado com a acusação formalizada pelo candidato do PP em Celorico, Altino Bessa, e refuta todos os argumentos. Isto apesar de, na sua anterior candidatura em Celorico, já ter sido condenado por actos semelhantes aos desta acusação.

As menções ao concelho e a factos políticos em que interveio no município minhoto são mencionados com vários exemplos na queixa. No dia 9 de Setembro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em directo na TVI a partir de Celorico de Basto «fazendo o necessário e conveniente alarde à circunstância da sua qualidade de autarca diligente o ter retido no seu concelho», explica o seu adversário. Para o candidato popular, trata-se de uma autopromoção «sem possibilidade de contraditório ou meio de promoção equivalente por parte das demais candidaturas, violando-se assim os princípios de igualdade de oportunidades e de neutralidade e imparcialidade».

Marcelo responde que no directo a partir de Celorico ficou retido na vila devido a compromissos pessoais (um casamento) e não estava na qualidade de presidente da Assembleia. O ex-presidente do PSD lembra ainda que a intervenção foi feita antes do dia 22 de Outubro, dia em que foi formalizada a sua candidatura. Assim, Marcelo afirma que a queixa «não tem ponta por onde se lhe pegue».

No caso do Boletim Municipal, o neto da avó Joaquina não faz comentários, por desconhecer o teor da revista. Mas admite a discussão sobre o assunto tendo em conta as referências em texto feitas pelo presidente da autarquia e a sua presença em numerosas fotografias (9).

Um caso em tudo semelhante ao que há quatro anos deu azo a um processo no Ministério Público enviado pela Comissão Nacional de Eleições e sobre o qual Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que se podia confundir a simples narração da actividade municipal com as intenções da candidatura do seu partido. Nas fotos, Marcelo e o candidato do PSD à presidência da Câmara, Albertino Mota e Silva, aparecem a jogar à malha, a dançarem, ou em inaugurações, cerimónias religiosas, a discursarem ou simplesmente a conversarem.

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