Ministro Defende Diálogo e Desvaloriza Cortes Orçamentais
Por ALEXANDRA LUCAS COELHO
Quarta-feira, 1 de Agosto de 2001
Apostas da política cultural
Santos Silva ainda não chegou a acordo com Maria de Medeiros para o D. Maria. Anuncia novo regulamento dos subsídios do IPAE em 2002.
O ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, garantiu ontem que "nenhum corte orçamental feito põe em causa" as suas apostas para a política cultural, entre as quais se destaca um novo regulamento para os subsídios às artes do espectáculo, construído "em diálogo com os criadores" - a área de maior polémica no mandato do anterior ministro, José Sasportes.
Numa longa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda (a primeira desde que assumiu o cargo) Santos Silva insistiu em que "a questão não é se temos o dinheiro, mas sim se conseguimos encontrar os recursos para os objectivos que temos." Um desses objectivos - numa lista de cinco "essenciais" entregue aos jornalistas - é, aliás, "diversificar as fontes de geração dos recursos".
Uma dessas fontes, o Plano Operacional da Cultura (POC), a partir de fundos europeus, vai, por exemplo, ser reprogramada, para "alargar o leque de beneficiários e acções", segundo explicou o secretário de Estado Conde Rodrigues, que até aqui era justamente o gestor das verbas do POC (ver caixa). Além de Conde Rodrigues, nesta conferência de imprensa Santos Silva fez-se acompanhar por Alberto Arons de Carvalho, secretário de Estado da Comunicação Social, área agora na tutela da Cultura (ver página 49, na secção Media).
A protecção e valorização do património - como memória, mas também recurso essencial na vida cultural contemporânea -, o apoio à criação e aos criadores -"linha demarcante" do Partido Socialista e "responsabilidade do Estado democrático" (ver caixa) -, a formação de novos públicos - "realce particular para os hábitos de leitura, onde mais carenciados estamos" -, e a descentralização - apoio a agentes, incentivo de parcerias, desenvolvimentos de redes e itinerários - são os outros quatro objectivos da política cultural do governo destacados por Santos Silva.
Ainda em 2001
Com referências constantes à "continuidade" da política da "Nova Maioria de 1995", Santos Silva fez então uma longa apresentação das dez iniciativas do seu ministério até ao fim deste ano (das quais o alargamento do POC faz parte).
À cabeça, o processo de regulamentação da Lei do Património (aprovada em Julho) - "uma obrigação constitucional, uma oportunidade excelente" -, que deverá iniciar-se em Setembro. Santos Silva recordou que a anterior lei de 85 não chegou a ser implementada e que se "usa um quadro legal anterior à democracia".
Prometeu também a finalização dos processos de decisão dos novos museus do Douro, do Côa e dos Coches, e de requalificação dos museus do Chiado e de Arqueologia. Quanto ao Museu do Côa - envolto numa polémica quanto à sua localização -, o ministro começou por sublinhar que "é um compromisso da Nova Maioria". Conde Rodrigues ressalvou que "há que ter em conta a realidade envolvente". Questionado pelos jornalistas, Santos Silva precisou que "o museu vai avançar, no Côa, estando a conclusão do projecto prevista para a Primavera de 2002, a que se seguirá o lançamento do concurso", devendo a obra começar "cerca de 10 a 12 meses depois". Quanto à localização exacta, não adiantou nada.
Sobre a nova lei do cinema, audiovisual e multimédia, Santos Silva atribuiu o atraso na sua discussão pública à remodelação governamental, informou que "há um processo de reanálise política dos documentos técnicos", que deverá estar concluído a tempo de ainda este ano serem postos à discussão.
Insistiu num diálogo com "as estruturas de criação nas artes do espectáculo" sobre o financiamento público e o papel dos teatros nacionais e anunciou: "Até ao início do próximo ano temos a obrigação de fazer um novo regulamento do financiamento público" (ver caixa).
Iniciativas a reforçar são as que respeitam ao "apoio à profissionalização na cultura" - legislação laboral, fiscal, etc - à formação de novos públicos - "há sinergias a fazer dentro do próprio ministério, programas de formação que podiam estar mais bem articulados" - e "aos contratos culturais de cidade", concretamente Coimbra 2003.
Sobre esta ideia de Capital Nacional Cultural lançada por Sasportes ("uma das mais interessantes tomadas no ministério no último ano"), quando questionado sobre o adiamento de 2002 para 2003, Santos Silva disse que "foi necessário assumir um deslizamento temporal". Um eufemismo para quem - sem uma única deselegância para com o seu antecessor - não quis falar de precipitação.
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Ministro Defende Diálogo e Desvaloriza Cortes Orçamentais
Por ALEXANDRA LUCAS COELHO
Quarta-feira, 1 de Agosto de 2001
Apostas da política cultural
Santos Silva ainda não chegou a acordo com Maria de Medeiros para o D. Maria. Anuncia novo regulamento dos subsídios do IPAE em 2002.
O ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, garantiu ontem que "nenhum corte orçamental feito põe em causa" as suas apostas para a política cultural, entre as quais se destaca um novo regulamento para os subsídios às artes do espectáculo, construído "em diálogo com os criadores" - a área de maior polémica no mandato do anterior ministro, José Sasportes.
Numa longa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda (a primeira desde que assumiu o cargo) Santos Silva insistiu em que "a questão não é se temos o dinheiro, mas sim se conseguimos encontrar os recursos para os objectivos que temos." Um desses objectivos - numa lista de cinco "essenciais" entregue aos jornalistas - é, aliás, "diversificar as fontes de geração dos recursos".
Uma dessas fontes, o Plano Operacional da Cultura (POC), a partir de fundos europeus, vai, por exemplo, ser reprogramada, para "alargar o leque de beneficiários e acções", segundo explicou o secretário de Estado Conde Rodrigues, que até aqui era justamente o gestor das verbas do POC (ver caixa). Além de Conde Rodrigues, nesta conferência de imprensa Santos Silva fez-se acompanhar por Alberto Arons de Carvalho, secretário de Estado da Comunicação Social, área agora na tutela da Cultura (ver página 49, na secção Media).
A protecção e valorização do património - como memória, mas também recurso essencial na vida cultural contemporânea -, o apoio à criação e aos criadores -"linha demarcante" do Partido Socialista e "responsabilidade do Estado democrático" (ver caixa) -, a formação de novos públicos - "realce particular para os hábitos de leitura, onde mais carenciados estamos" -, e a descentralização - apoio a agentes, incentivo de parcerias, desenvolvimentos de redes e itinerários - são os outros quatro objectivos da política cultural do governo destacados por Santos Silva.
Ainda em 2001
Com referências constantes à "continuidade" da política da "Nova Maioria de 1995", Santos Silva fez então uma longa apresentação das dez iniciativas do seu ministério até ao fim deste ano (das quais o alargamento do POC faz parte).
À cabeça, o processo de regulamentação da Lei do Património (aprovada em Julho) - "uma obrigação constitucional, uma oportunidade excelente" -, que deverá iniciar-se em Setembro. Santos Silva recordou que a anterior lei de 85 não chegou a ser implementada e que se "usa um quadro legal anterior à democracia".
Prometeu também a finalização dos processos de decisão dos novos museus do Douro, do Côa e dos Coches, e de requalificação dos museus do Chiado e de Arqueologia. Quanto ao Museu do Côa - envolto numa polémica quanto à sua localização -, o ministro começou por sublinhar que "é um compromisso da Nova Maioria". Conde Rodrigues ressalvou que "há que ter em conta a realidade envolvente". Questionado pelos jornalistas, Santos Silva precisou que "o museu vai avançar, no Côa, estando a conclusão do projecto prevista para a Primavera de 2002, a que se seguirá o lançamento do concurso", devendo a obra começar "cerca de 10 a 12 meses depois". Quanto à localização exacta, não adiantou nada.
Sobre a nova lei do cinema, audiovisual e multimédia, Santos Silva atribuiu o atraso na sua discussão pública à remodelação governamental, informou que "há um processo de reanálise política dos documentos técnicos", que deverá estar concluído a tempo de ainda este ano serem postos à discussão.
Insistiu num diálogo com "as estruturas de criação nas artes do espectáculo" sobre o financiamento público e o papel dos teatros nacionais e anunciou: "Até ao início do próximo ano temos a obrigação de fazer um novo regulamento do financiamento público" (ver caixa).
Iniciativas a reforçar são as que respeitam ao "apoio à profissionalização na cultura" - legislação laboral, fiscal, etc - à formação de novos públicos - "há sinergias a fazer dentro do próprio ministério, programas de formação que podiam estar mais bem articulados" - e "aos contratos culturais de cidade", concretamente Coimbra 2003.
Sobre esta ideia de Capital Nacional Cultural lançada por Sasportes ("uma das mais interessantes tomadas no ministério no último ano"), quando questionado sobre o adiamento de 2002 para 2003, Santos Silva disse que "foi necessário assumir um deslizamento temporal". Um eufemismo para quem - sem uma única deselegância para com o seu antecessor - não quis falar de precipitação.