RTP perde com futebol

Emissão de jogos de "interesse público" custa anualmente um milhão de contos

RTP Perde com Futebol

Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2000 Desde que os direitos de transmissão de jogos de futebol subiram vertiginosamente, as televisões começaram a perder dinheiro. Dada a lista de eventos desportivos fixados por despacho oficial, a RTP paga anualmente um milhão de contos aos clubes de futebol, mas só consegue recuperar cerca de metade. O Estado nada paga por isso. A RTP perde anualmente cerca de 500 mil contos com a emissão dos diversos jogos de futebol qualificados por despacho governamental como sendo de "interesse generalizado do público". A televisão pública paga aos clubes, desde 1998 a 2004, cerca de um milhão de contos pelos direitos de transmissão dos jogos e apenas recupera cerca de metade desses pagamentos. Essa situação não é, contudo, exclusiva da RTP. É convencimento oficial que os canais privados têm perdido dinheiro desde que os direitos de transmissão subiram significativamente. Mas que nem o canal público, nem os privados dispensam essas transmissões, dado o seu papel de fidelização de audiências. Só que a RTP, ainda que possa ter vantagens nessa transmissão, encontra-se condicionada por lei a fazê-lo. A Lei da Televisão em vigor determina o acesso a "acontecimentos que sejam objecto de interesse generalizado do público" por forma a serem transmitidos em acesso livre não condicionado (ou seja nos canais não pagos), remetendo para despacho competente a definição da lista desses eventos. Desde 1998 que, anualmente, o secretário de Estado de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, o faz por despacho. Este ano, o despacho 21380/2000 de 24 de Outubro passado determina a transmissão de 17 eventos. Em futebol, a lista é longa. Transmitem-se os jogos oficiais e particulares da selecção nacional; meias finais e final da Taça de Portugal; um jogo por cada uma das 34 jornadas do campeonato nacional de futebol, envolvendo necessariamente uma das três equipas melhor classificadas nos campeonatos das últimas cinco épocas; um jogo por jornada ou por mão de uma eliminatória, de cada uma das competições de clubes organizados pela UEFA em que participem equipas portuguesas; meias finais e finais das competições de clubes organizadas pela UEFA; finais das competições de clubes organizadas pela FIFA; encontros de abertura, quartos de finais, meias finais e final dos campeonatos da Europa e do Mundo. Depois seguem-se ainda acontecimentos relacionados com andebol, basquetebol, hóquei em patins, Jogos Olímpicos. Fórmula 1, Rally de Portugal, Volta a Portugal em bicicleta e motociclismo. Dadas as limitações de tempo da televisão pública para os blocos publicitários (sete minutos contra 12 nas privadas), a RTP não consegue maximizar a receita publicitária. Segundo Arons de carvalho, por cada 50 a 60 mil contos pagos aos clubes por jogo, a RTP apenas vai buscar em publicidade entre 20 a 25 mil contos. Supostamente este serviço público desempenhado pela RTP - como outros - deveria ser coberto pelo Orçamento de Estado. Só que as indemnizações compensatórias do Estado - como é assumido por Arons de Carvalho - chegam tarde e, desde 1992, são insuficientes - contribuindo, por essa via, para o "buraco" financeiro da RTP de 160 milhões de contos. Dessa forma, RTP acaba por financiar indirectamente os clubes desportivos. Arons de Carvalho admite que a transmissão contribua para agravar a situação financeira, mas que essas contas "são difíceis de apurar", já que a transmissão de jogos de futebol, se tem um custo na programação elevado, "fideliza telespectadores e é uma imagem de marca". Mas que a tendência será para os jogos serem passados em canais pagos. Aliás, mais caro do que esse custo são os juros bancários que se paga - seis milhões de contos anualmente - em virtude da dimensão desse passivo não saneado, desde que o Governo de Cavaco Silva acabou com a taxa da televisão. O Ministério das Finanças, segundo Arons de Carvalho, está a estudar a forma de sanear a RTP, recusando-se a concretizar de que forma e quando. Além disso, a RTP necessitaria ainda de "uma receita certa, adequada e suficiente", ao redor dos 25 a 30 milhões de contos anuais. O secretário de Estado da Comunicação Social lembra que, nos restantes países, os cidadãos pagam uma taxa mensal, que vai de quatro contos na Suíça e dois contos em França. Além disso, a RTP necessitaria ainda de um esforço de corte de pessoal entre 500 a 600 pessoas. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA RTP perde com futebol

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