DN

07-04-2000
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A bancada socialista dividiu-se na votação do diploma do ex-ministro da Justiça, Vera Jardim. A maioria do bancada do PS votou a favor, mas deputados como Manuel Alegre, Jorge Lacão, Helena Roseta, José Penedos, Jorge Strecht Ribeiro, João Rui de Almeida e Carlos Luís abstiveram-se, por entenderem que a revisão da Concordata, entre o Estado e a Santa Sé, deveria ser prévia a qualquer alteração legislativa nesta matéria. O PSD e o PP votaram a favor do texto socialista.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre liberdade religiosa e laicização do Estado foi, como se previa, rejeitado. Nesta votação, o PS voltou a dividir-se.

Os socialistas Luís Pedro Martins e Luís Fagundes votaram

favoravelmente o diploma do BE ao lado de Francisco Louçã, Luís Fazenda e os dois deputados do PEV.

Ao lado do PSD e do PP votaram contra o diploma do BE 48 deputados do PS, entre os quais os vice-presidentes da bancada José Junqueiro e Joel Hasse Ferreira e os independentes Claúdio Monteiro e Maria Rosário Carneiro.

Foram também muitos (65) os deputados do PS que se abstiveram na votação do projecto do BE. Desde logo o líder parlamentar, Francisco Assis, e o vice-presidente Manuel dos Santos, mas também Manuel Alegre, Helena Roseta, Medeiros Ferreira, Barros Moura, Eduardo Pereira e Afonso Candal. O PCP absteve-se.

A AR aprovou também um projecto de resolução apresentado pelo PS que se pronuncia pela "abertura e realização do processo de revisão da Concordata de 7 de Maio de 1940". PS, PSD e BE votaram a favor, o PCP votou contra e o CDS e o PEV abstiveram-se.

Os deputados aprovaram um projecto de resolução do PSD sobre o "empenhamento do Estado português na defesa e promoção do direito à liberdade religiosa". O PSD e o CDS/PP votaram a favor daquela resolução, tal como cerca de duas dezenas de deputados da bancada do PS, como Francisco Assis, Manuel dos Santos, Vera Jardim, Mafalda Troncho, José Saraiva, Cláudio Monteiro e Rosário Carneiro.

A AR rejeitou, no entanto, um projecto de resolução apresentado pelo CDS sobre o início do processo de revisão da Concordata entre a Santa Sé e o Estado português. O PSD e o CDS votaram a favor da resolução, que mereceu os votos contra da maioria dos deputados socialistas, do PCP, PEV e BE.

A bancada socialista dividiu-se na votação do diploma do ex-ministro da Justiça, Vera Jardim. A maioria do bancada do PS votou a favor, mas deputados como Manuel Alegre, Jorge Lacão, Helena Roseta, José Penedos, Jorge Strecht Ribeiro, João Rui de Almeida e Carlos Luís abstiveram-se, por entenderem que a revisão da Concordata, entre o Estado e a Santa Sé, deveria ser prévia a qualquer alteração legislativa nesta matéria. O PSD e o PP votaram a favor do texto socialista.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre liberdade religiosa e laicização do Estado foi, como se previa, rejeitado. Nesta votação, o PS voltou a dividir-se.

Os socialistas Luís Pedro Martins e Luís Fagundes votaram

favoravelmente o diploma do BE ao lado de Francisco Louçã, Luís Fazenda e os dois deputados do PEV.

Ao lado do PSD e do PP votaram contra o diploma do BE 48 deputados do PS, entre os quais os vice-presidentes da bancada José Junqueiro e Joel Hasse Ferreira e os independentes Claúdio Monteiro e Maria Rosário Carneiro.

Foram também muitos (65) os deputados do PS que se abstiveram na votação do projecto do BE. Desde logo o líder parlamentar, Francisco Assis, e o vice-presidente Manuel dos Santos, mas também Manuel Alegre, Helena Roseta, Medeiros Ferreira, Barros Moura, Eduardo Pereira e Afonso Candal. O PCP absteve-se.

A AR aprovou também um projecto de resolução apresentado pelo PS que se pronuncia pela "abertura e realização do processo de revisão da Concordata de 7 de Maio de 1940". PS, PSD e BE votaram a favor, o PCP votou contra e o CDS e o PEV abstiveram-se.

Os deputados aprovaram um projecto de resolução do PSD sobre o "empenhamento do Estado português na defesa e promoção do direito à liberdade religiosa". O PSD e o CDS/PP votaram a favor daquela resolução, tal como cerca de duas dezenas de deputados da bancada do PS, como Francisco Assis, Manuel dos Santos, Vera Jardim, Mafalda Troncho, José Saraiva, Cláudio Monteiro e Rosário Carneiro.

A AR rejeitou, no entanto, um projecto de resolução apresentado pelo CDS sobre o início do processo de revisão da Concordata entre a Santa Sé e o Estado português. O PSD e o CDS votaram a favor da resolução, que mereceu os votos contra da maioria dos deputados socialistas, do PCP, PEV e BE.

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