Assembleia da República
Discussão Morna em Lisboa
Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2000
O deputado comunista Honório Novo criticou ontem a falta de debate público sobre as alterações institucionais que podem vir a ser feitas ao Tratado da União Europeia na Cimeira de Nice. Contudo, o tema nem no Parlamento suscitou entusiasmo, pois foi com menos de metade dos deputados presentes que a Assembleia da República discutiu ontem essas eventuais alterações, num debate de sobre a construção europeia e a reforma dos tratados.
Além da crítica à forma, foi também do PCP que partiram as maiores críticas ao conteúdo, com Honório Novo a dizer que o alargamento está a ser usado como um falso argumento: "O alargamento constitui um pretexto que tem servido para esconder ambições inconfessáveis dos países mais poderosos e mais populosos, para alterar em seu proveito o actual quadro institucional."
Uma visão semelhante apresentou Helena Neves, do Bloco de Esquerda, que acusou a presidência francesa de "autoritarismo ignorante dos problemas sociais e de um autismo político institucionalizado". "Esta União que se reúne em Nice é uma Europa pequena e mesquinha, não é um projecto de casa comum, de um continente solidário e aberto num mundo em mudança", disse ainda esta deputada.
De resto, o que se passou foi um debate morno, sem grandes pontos de divergência quanto aos grandes temas como as cooperações reforçadas, a composição da comissão ou as decisões que devem passar a precisar de maioria qualificada em vez de unanimidade. Governo, PSD e PP tiveram basicamente o mesmo discurso: que é vital para os pequenos estados, como Portugal, manter uma série de prerrogativas, como a existência e um comissário por país.
Uma nota de alguma descrença partiu, no entanto, do deputado socialista Barros Moura, que chamou atenção para a "difícil situação" para que se parte para esta cimeira e lamentou o facto de ficarem de fora grandes temas como a defesa, o orçamento para a coesão ou a carta dos direitos fundamentais. "Mais tarde ou mais cedo será necessária uma nova revisão aprofundada [dos tratados]", concluiu Barros Moura.
E.L.
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Discussão Morna em Lisboa
Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2000
O deputado comunista Honório Novo criticou ontem a falta de debate público sobre as alterações institucionais que podem vir a ser feitas ao Tratado da União Europeia na Cimeira de Nice. Contudo, o tema nem no Parlamento suscitou entusiasmo, pois foi com menos de metade dos deputados presentes que a Assembleia da República discutiu ontem essas eventuais alterações, num debate de sobre a construção europeia e a reforma dos tratados.
Além da crítica à forma, foi também do PCP que partiram as maiores críticas ao conteúdo, com Honório Novo a dizer que o alargamento está a ser usado como um falso argumento: "O alargamento constitui um pretexto que tem servido para esconder ambições inconfessáveis dos países mais poderosos e mais populosos, para alterar em seu proveito o actual quadro institucional."
Uma visão semelhante apresentou Helena Neves, do Bloco de Esquerda, que acusou a presidência francesa de "autoritarismo ignorante dos problemas sociais e de um autismo político institucionalizado". "Esta União que se reúne em Nice é uma Europa pequena e mesquinha, não é um projecto de casa comum, de um continente solidário e aberto num mundo em mudança", disse ainda esta deputada.
De resto, o que se passou foi um debate morno, sem grandes pontos de divergência quanto aos grandes temas como as cooperações reforçadas, a composição da comissão ou as decisões que devem passar a precisar de maioria qualificada em vez de unanimidade. Governo, PSD e PP tiveram basicamente o mesmo discurso: que é vital para os pequenos estados, como Portugal, manter uma série de prerrogativas, como a existência e um comissário por país.
Uma nota de alguma descrença partiu, no entanto, do deputado socialista Barros Moura, que chamou atenção para a "difícil situação" para que se parte para esta cimeira e lamentou o facto de ficarem de fora grandes temas como a defesa, o orçamento para a coesão ou a carta dos direitos fundamentais. "Mais tarde ou mais cedo será necessária uma nova revisão aprofundada [dos tratados]", concluiu Barros Moura.
E.L.