EXPRESSO: País

24-03-2001
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Bloco domina agenda política De todas as suas «bandeiras eleitorais», falta apenas ao Bloco de Esquerda levar a plenário a despenalização do aborto Ana Baião Fernando Rosas e Luís Fazenda: apesar de o grupo parlamentar do BE se resumir a dois deputados (que vão rodando entre os candidatos da respectiva lista por Lisboa), os bloquistas já apresentaram 59 projectos de lei O BLOCO de Esquerda obteve uma clara vitória política na semana passada, ao ser aprovado no Parlamento o reconhecimento das uniões de facto entre homossexuais. O BE foi o primeiro partido a fazer esta proposta (ainda em 1999, logo no início da legislatura), defendendo uma alteração à lei das uniões de facto, alargando-a a casais do mesmo sexo. O PCP fez, só depois, idêntica sugestão, e o PS acabou por aceitá-la, já em cima da votação final. Mas foi para o Bloco a maior fatia de protagonismo. O BLOCO de Esquerda obteve uma clara vitória política na semana passada, ao ser aprovado no Parlamento o reconhecimento das uniões de facto entre homossexuais. O BE foi o primeiro partido a fazer esta proposta (ainda em 1999, logo no início da legislatura), defendendo uma alteração à lei das uniões de facto, alargando-a a casais do mesmo sexo. O PCP fez, só depois, idêntica sugestão, e o PS acabou por aceitá-la, já em cima da votação final. Mas foi para o Bloco a maior fatia de protagonismo. Aliás, dos temas que definiu como prioritários na sua campanha eleitoral - reforma fiscal, drogas e toxicodependência, segurança social, emigração -, o BE já viu quase todos serem discutidos em plenário. Das grandes «bandeiras», falta apenas a despenalização do aborto. Por iniciativa própria, aproveitando propostas de outros partidos ou do Governo, o BE foi marcando terreno, com maior ou menor sucesso. No caso da droga, os avanços legislativos ficaram aquém das suas propostas despenalizadoras, mas o tema consolidou-se como uma das suas prioridades. E sintomática foi a reforma fiscal. O Governo acabou por a aprovar à esquerda e à direita, neste último caso para manter em vigor o regime fiscal do «off-shore» da Madeira, que o BE pretendia ver terminado. Mas, por outro lado, foram dados passos no sentido do fim do sigilo bancário - que o Bloco assumiu como prioridade. Pelo meio, disponibilizou-se ainda a viabilizar o Orçamento para 2001... o que fez depender de um prévio acordo com o Governo quanto à reforma fiscal. E assegurou visibilidade. Com um grupo parlamentar de apenas dois deputados - lugares que vão rodando, conforme as necessidades de agenda, entre os eleitos por Lisboa, estando agora a ser assegurados por Luís Fazenda e Fernando Rosas -, o BE já apresentou 59 projectos de lei. A semana passada foi das mais produtivas, com as uniões de facto e a contracepção de emergência, vulgo pílula do dia seguinte. Para a próxima semana será a paridade. Mas o que explica a visibilidade do Bloco? Jaime Nogueira Pinto, analista político, do «lado oposto» do Bloco, considera que este «procurou preencher, à esquerda e na esquerda, o vazio de ideias que, na consequência do fracasso do socialismo como gestão da economia, atingiu o PS; e do fim da URSS e do ''socialismo policial'' que atingiu o PCP». Para Nogueira Pinto, «a substância ideológica do BE tem sido uma mistura de ''correcção política'', a defesa das ''minorias de costumes'' e da sua heterodoxia de condutas - ''gays'', lésbicas, consumidores habituais de droga - e de temas ''antifascistas'' tradicionais da esquerda, abandonados pelo PS pela sua incomodidade política - como, por exemplo, a agenda anti-religiosa e antimilitar». E esta soma de fragilidades da esquerda tradicional com uma agenda «politicamente correcta» levou a um «resultado mais significativo que o peso eleitoral do BE: graças ao ''complexo de culpa'' do PS ''pragmático'' e ao vazio ideológico da ''direita'', tem feito ''política'', com uma forte cobertura mediática, porque é mediaticamente correcto e porque ''escandaliza''». Para, em súmula, concluir: «No fundo, actua como ''vanguarda ideológica'' e, no deserto do ''pragmatismo'' parolo dos outros partidos, tem conseguido resultados».

MARIA TERESA OLIVEIRA

Orçamento chumbado O BLOCO de Esquerda deverá revelar-se indisponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2002. A conclusão decorre do projecto de moção de orientação para a II Convenção (Congresso) do BE, agendada para Maio e aprovada pela Mesa Nacional em Fevereiro. De facto, o Bloco parece mesmo preparar-se para eleições antecipadas. «O saldo é fortemente negativo e a inversão de política não é possível com este Governo chefiado por António Guterres» ou «quanto mais tempo esta política e este Governo durarem, mais possibilidades terá a direita de recuperar o governo» são frases do documento que parecem provar isso mesmo. Os dirigentes do Bloco rejeitam «o ''convite'' de António Guterres» que «não visa uma ''viragem à esquerda'' do PS» e consideram que, «se tivesse foros de ''viragem à esquerda'', outra teria sido a atitude do PS no Orçamento do Estado,quando o Governo preferiu a via limiana. E desde então, o Governo confirmou esta política». Aliás, o Bloco «continuará sempre a opor-se a Orçamentos que, na sequência dos anteriores, defendam a continuidade de políticas socialmente injustas».

M.T.O.

«Visibilidade e credibilidade» A BIÓLOGA Clara Pinto Correia foi candidata em sexto lugar na lista de Lisboa do Bloco de Esquerda, nas últimas legislativas. Não é militante, até porque «militar não faz muito» o seu «género», mas «voltaria a dar ao BE apoio eleitoral». Pensa que o Bloco é preciso «porque nem toda a gente está convencida de que os grandes monólitos que neste momento partilham entre si, por turnos que já mal se distinguem, o destino do quotidiano ocidental, são realmente a fórmula que melhor serve a nossa teimosia de procurarmos a felicidade». E que o «seu partido» veio mudar o «discurso, não pelo que os outros políticos dizem, mas pelo que as pessoas puderam também passar a ouvir». Para Clara Pinto Correia, o Bloco foi fundamental «na tomada de consciência para tudo o que urge debater e anda tradicionalmente varrido para debaixo da mesa nas mãos das grandes corporações políticas», sendo preciso que venha a intervir «nas questões de igualdade, dignidade, liberdade de exploração de alternativas. E, pelo amor de Deus, na defesa dos pobres. Alguém tem que obrigar o ''status quo'' engendrado pela globalização da economia de mercado a recordar-se de que os pobres existem e não deviam existir». Curiosamente, pensa que os pontos fracos do BE são a «visibilidade e credibilidade. Ou, por outras palavras, eficácia na transmissão da mensagem».

M.T.O.

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Bloco domina agenda política De todas as suas «bandeiras eleitorais», falta apenas ao Bloco de Esquerda levar a plenário a despenalização do aborto Ana Baião Fernando Rosas e Luís Fazenda: apesar de o grupo parlamentar do BE se resumir a dois deputados (que vão rodando entre os candidatos da respectiva lista por Lisboa), os bloquistas já apresentaram 59 projectos de lei O BLOCO de Esquerda obteve uma clara vitória política na semana passada, ao ser aprovado no Parlamento o reconhecimento das uniões de facto entre homossexuais. O BE foi o primeiro partido a fazer esta proposta (ainda em 1999, logo no início da legislatura), defendendo uma alteração à lei das uniões de facto, alargando-a a casais do mesmo sexo. O PCP fez, só depois, idêntica sugestão, e o PS acabou por aceitá-la, já em cima da votação final. Mas foi para o Bloco a maior fatia de protagonismo. O BLOCO de Esquerda obteve uma clara vitória política na semana passada, ao ser aprovado no Parlamento o reconhecimento das uniões de facto entre homossexuais. O BE foi o primeiro partido a fazer esta proposta (ainda em 1999, logo no início da legislatura), defendendo uma alteração à lei das uniões de facto, alargando-a a casais do mesmo sexo. O PCP fez, só depois, idêntica sugestão, e o PS acabou por aceitá-la, já em cima da votação final. Mas foi para o Bloco a maior fatia de protagonismo. Aliás, dos temas que definiu como prioritários na sua campanha eleitoral - reforma fiscal, drogas e toxicodependência, segurança social, emigração -, o BE já viu quase todos serem discutidos em plenário. Das grandes «bandeiras», falta apenas a despenalização do aborto. Por iniciativa própria, aproveitando propostas de outros partidos ou do Governo, o BE foi marcando terreno, com maior ou menor sucesso. No caso da droga, os avanços legislativos ficaram aquém das suas propostas despenalizadoras, mas o tema consolidou-se como uma das suas prioridades. E sintomática foi a reforma fiscal. O Governo acabou por a aprovar à esquerda e à direita, neste último caso para manter em vigor o regime fiscal do «off-shore» da Madeira, que o BE pretendia ver terminado. Mas, por outro lado, foram dados passos no sentido do fim do sigilo bancário - que o Bloco assumiu como prioridade. Pelo meio, disponibilizou-se ainda a viabilizar o Orçamento para 2001... o que fez depender de um prévio acordo com o Governo quanto à reforma fiscal. E assegurou visibilidade. Com um grupo parlamentar de apenas dois deputados - lugares que vão rodando, conforme as necessidades de agenda, entre os eleitos por Lisboa, estando agora a ser assegurados por Luís Fazenda e Fernando Rosas -, o BE já apresentou 59 projectos de lei. A semana passada foi das mais produtivas, com as uniões de facto e a contracepção de emergência, vulgo pílula do dia seguinte. Para a próxima semana será a paridade. Mas o que explica a visibilidade do Bloco? Jaime Nogueira Pinto, analista político, do «lado oposto» do Bloco, considera que este «procurou preencher, à esquerda e na esquerda, o vazio de ideias que, na consequência do fracasso do socialismo como gestão da economia, atingiu o PS; e do fim da URSS e do ''socialismo policial'' que atingiu o PCP». Para Nogueira Pinto, «a substância ideológica do BE tem sido uma mistura de ''correcção política'', a defesa das ''minorias de costumes'' e da sua heterodoxia de condutas - ''gays'', lésbicas, consumidores habituais de droga - e de temas ''antifascistas'' tradicionais da esquerda, abandonados pelo PS pela sua incomodidade política - como, por exemplo, a agenda anti-religiosa e antimilitar». E esta soma de fragilidades da esquerda tradicional com uma agenda «politicamente correcta» levou a um «resultado mais significativo que o peso eleitoral do BE: graças ao ''complexo de culpa'' do PS ''pragmático'' e ao vazio ideológico da ''direita'', tem feito ''política'', com uma forte cobertura mediática, porque é mediaticamente correcto e porque ''escandaliza''». Para, em súmula, concluir: «No fundo, actua como ''vanguarda ideológica'' e, no deserto do ''pragmatismo'' parolo dos outros partidos, tem conseguido resultados».

MARIA TERESA OLIVEIRA

Orçamento chumbado O BLOCO de Esquerda deverá revelar-se indisponível para viabilizar o Orçamento do Estado para 2002. A conclusão decorre do projecto de moção de orientação para a II Convenção (Congresso) do BE, agendada para Maio e aprovada pela Mesa Nacional em Fevereiro. De facto, o Bloco parece mesmo preparar-se para eleições antecipadas. «O saldo é fortemente negativo e a inversão de política não é possível com este Governo chefiado por António Guterres» ou «quanto mais tempo esta política e este Governo durarem, mais possibilidades terá a direita de recuperar o governo» são frases do documento que parecem provar isso mesmo. Os dirigentes do Bloco rejeitam «o ''convite'' de António Guterres» que «não visa uma ''viragem à esquerda'' do PS» e consideram que, «se tivesse foros de ''viragem à esquerda'', outra teria sido a atitude do PS no Orçamento do Estado,quando o Governo preferiu a via limiana. E desde então, o Governo confirmou esta política». Aliás, o Bloco «continuará sempre a opor-se a Orçamentos que, na sequência dos anteriores, defendam a continuidade de políticas socialmente injustas».

M.T.O.

«Visibilidade e credibilidade» A BIÓLOGA Clara Pinto Correia foi candidata em sexto lugar na lista de Lisboa do Bloco de Esquerda, nas últimas legislativas. Não é militante, até porque «militar não faz muito» o seu «género», mas «voltaria a dar ao BE apoio eleitoral». Pensa que o Bloco é preciso «porque nem toda a gente está convencida de que os grandes monólitos que neste momento partilham entre si, por turnos que já mal se distinguem, o destino do quotidiano ocidental, são realmente a fórmula que melhor serve a nossa teimosia de procurarmos a felicidade». E que o «seu partido» veio mudar o «discurso, não pelo que os outros políticos dizem, mas pelo que as pessoas puderam também passar a ouvir». Para Clara Pinto Correia, o Bloco foi fundamental «na tomada de consciência para tudo o que urge debater e anda tradicionalmente varrido para debaixo da mesa nas mãos das grandes corporações políticas», sendo preciso que venha a intervir «nas questões de igualdade, dignidade, liberdade de exploração de alternativas. E, pelo amor de Deus, na defesa dos pobres. Alguém tem que obrigar o ''status quo'' engendrado pela globalização da economia de mercado a recordar-se de que os pobres existem e não deviam existir». Curiosamente, pensa que os pontos fracos do BE são a «visibilidade e credibilidade. Ou, por outras palavras, eficácia na transmissão da mensagem».

M.T.O.

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