O primeiro a ser recebido foi o presidente do PSD, Durão Barroso - acompanhado dos deputados especialistas em questões orçamentais Rui Rio e Manuela Ferreira Leite. Barroso afirmou aos jornalistas, citado pela Lusa, que o "pressuposto essencial" para que o PSD possa vir a ponderar a viabilização do OE é a realização de uma prévia auditoria independente ao estado das finanças públicas. Mas, ainda assim, o líder laranja sublinhou que "a realização da auditoria, apesar de poder representar um sinal construtivo, por si só não será suficiente".
Barroso frisou que a responsabilidade pela apresentação do Orçamento de Estado não cabe aos partidos da oposição, mas ao Governo. "Não aceitamos que se sugira ou se insinue que a responsabilidade pela elaboração do orçamento é da oposição. Se o primeiro-ministro quer que o PSD assuma as suas responsabilidades na elaboração do OE, respondemos que sim, mas quando formarmos Governo", apontou.
O Governo já tinha dito que não vai propor qualquer auditoria independente às contas públicas, por isso ser tarefa do Tribunal de Contas. Ontem repetiu a fórmula, pelo ministro das Finanças e da Presidência, Guilherme d''oliveira Martins, que garantiu, no entanto, estar o Executivo disponível para fornecer todos os dados necessários ao TC caso este decida avançar mesmo com a auditoria pedida pelo PSD: "A transparência é o nosso critério fundamental e por isso estamos disponíveis para mostrar com clareza a nossa gestão rigorosa. No exercício normal das competências do TC, o Governo está sempre disponível para prestar todos os esclarecimentos. Quem não deve não teme."
O líder do PCP, Carlos Carvalhas, acompanhado por Octávio Teixeira e Agostinho Lopes, afirmou que o próximo OE poderá ser o pior dos últimos seis anos. E se os comunistas não aprovaram nenhum dos cinco anteriores...
"Se esses princípios [cumprimento do défice e aumento de quatro por cento da despesa corrente] forem concretizados vamos ter o pior orçamento dos últimos seis anos, que fará recair os custos dos erros do Governo nos trabalhadores da Administração Pública, nos trabalhadores em geral, nos pequenos e médios empresários e, mais tarde, nas autarquias", disse o líder comunista.
Oliveira Martins respondeu, garantindo que será seguido "o princípio da solidariedade" e que os funcionários públicos "não serão penalizados".
Se PSD e PCP não primaram propriamente pelo optimismo, então o CDS/PP juntou a isto tudo a desvalorização do encontro com António Guterres. O líder popular, Paulo Portas, foi sozinho a São Bento e, à saída do encontro de uma hora com o chefe do Executivo rosa, limitou-se a uma curta declaração: "Não atribuo grande importância a estas audiências e, por isso, vim sozinho. O primeiro-ministro ainda não tem nenhuma proposta para apresentar e, por essa razão, não faço nenhum comentário".
O responsável das Finanças respondeu que "não faria sentido esta ronda se o orçamento já estivesse pronto".
*Com Lusa
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O primeiro a ser recebido foi o presidente do PSD, Durão Barroso - acompanhado dos deputados especialistas em questões orçamentais Rui Rio e Manuela Ferreira Leite. Barroso afirmou aos jornalistas, citado pela Lusa, que o "pressuposto essencial" para que o PSD possa vir a ponderar a viabilização do OE é a realização de uma prévia auditoria independente ao estado das finanças públicas. Mas, ainda assim, o líder laranja sublinhou que "a realização da auditoria, apesar de poder representar um sinal construtivo, por si só não será suficiente".
Barroso frisou que a responsabilidade pela apresentação do Orçamento de Estado não cabe aos partidos da oposição, mas ao Governo. "Não aceitamos que se sugira ou se insinue que a responsabilidade pela elaboração do orçamento é da oposição. Se o primeiro-ministro quer que o PSD assuma as suas responsabilidades na elaboração do OE, respondemos que sim, mas quando formarmos Governo", apontou.
O Governo já tinha dito que não vai propor qualquer auditoria independente às contas públicas, por isso ser tarefa do Tribunal de Contas. Ontem repetiu a fórmula, pelo ministro das Finanças e da Presidência, Guilherme d''oliveira Martins, que garantiu, no entanto, estar o Executivo disponível para fornecer todos os dados necessários ao TC caso este decida avançar mesmo com a auditoria pedida pelo PSD: "A transparência é o nosso critério fundamental e por isso estamos disponíveis para mostrar com clareza a nossa gestão rigorosa. No exercício normal das competências do TC, o Governo está sempre disponível para prestar todos os esclarecimentos. Quem não deve não teme."
O líder do PCP, Carlos Carvalhas, acompanhado por Octávio Teixeira e Agostinho Lopes, afirmou que o próximo OE poderá ser o pior dos últimos seis anos. E se os comunistas não aprovaram nenhum dos cinco anteriores...
"Se esses princípios [cumprimento do défice e aumento de quatro por cento da despesa corrente] forem concretizados vamos ter o pior orçamento dos últimos seis anos, que fará recair os custos dos erros do Governo nos trabalhadores da Administração Pública, nos trabalhadores em geral, nos pequenos e médios empresários e, mais tarde, nas autarquias", disse o líder comunista.
Oliveira Martins respondeu, garantindo que será seguido "o princípio da solidariedade" e que os funcionários públicos "não serão penalizados".
Se PSD e PCP não primaram propriamente pelo optimismo, então o CDS/PP juntou a isto tudo a desvalorização do encontro com António Guterres. O líder popular, Paulo Portas, foi sozinho a São Bento e, à saída do encontro de uma hora com o chefe do Executivo rosa, limitou-se a uma curta declaração: "Não atribuo grande importância a estas audiências e, por isso, vim sozinho. O primeiro-ministro ainda não tem nenhuma proposta para apresentar e, por essa razão, não faço nenhum comentário".
O responsável das Finanças respondeu que "não faria sentido esta ronda se o orçamento já estivesse pronto".
*Com Lusa