Morais Sarmento Acusa RDP de Despesismo
Por MARIA LOPES
Quinta-feira, 10 de Outubro de 2002 Orçamento de Estado Ministro disse aos deputados ser "inaceitável" que cada ponto percentual de audiências custe um milhão de contos O ministro Nuno Morais Sarmento afirmou ontem que é "inaceitável" que a RDP custe aos contribuintes cerca de um milhão de contos por cada ponto percentual de audiência média anual, quando as estações privadas gastam consideravelmente menos. "A Rádio Renascença custa 78 mil contos por cada um por cento de audiência; as rádios da Media Capital custam 100 mil contos e a TSF 500 mil contos", disse o ministro da Presidência, comparando o cenário das emissoras privadas com o alegado despesismo que se vive na rádio pública. Enquanto a RDP emprega 1032 trabalhadores, o total de funcionários das rádios dos grupos Media Capital - Comercial, Cidade, Nostalgia, Mix, Nacional e Romântica -, Renascença - Renascença, RFM e Mega FM - e TSF rondam as seis centenas, lembrou Morais Sarmento. Na intervenção que fez ontem na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as dotações orçamentais para os "pelouros" que estão sob a sua jurisdição, Morais Sarmento voltou a dizer que "a gestão da RDP vai ter que ser repensada", mas foi escasso em explicações, limitando-se a dizer que se deve pensar se vale a pena que o serviço da Antena 3 seja prestado por um operador público. Além disso, o ministro mostrou-se desagradado com o facto de se dizer que a RDP dá lucro, uma vez que a emissora "se limita a usar dinheiro que é cobrado aos contribuintes" e "não gera receitas". Morais Sarmento não soube explicar o facto de, alegadamente, as receitas e despesas da RDP não virem consignadas no Orçamento do Estado agora em análise. Morais Sarmento afirmou também que as indemnizações compensatórias destinadas à RTP e à Lusa, no valor de 129,4 milhões de euros (perto de 26 milhões de contos), "representam um reforço de cerca de 25 milhões de euros em relação ao ano transacto, mas que é ainda assim, manifestamente insuficiente no que diz respeito à RTP", tendo em conta que a televisão pública custará este ano "60 milhões de contos". O valor inscrito no orçamento para o próximo ano "só pode ser entendido no âmbito do processo de reestruturação que está em curso na RTP", acrescentou. Os deputados do PS, Jorge Lacão e Vitalino Canas, aproveitaram a ocasião para classificar as dotações destinadas à RTP de "orçamento virtual", por o Governo estar a definir verbas sem ter ainda sequer anunciado o que vai fazer com a televisão pública - nem tão pouco o resultado do trabalho da comissão de reflexão sobre o serviço público. Sarmento respondeu que "o orçamento é bem real", por "estar próximo" dos valores que anunciou antes do Verão - cerca de 30 milhões de contos ano. "Orçamentos virtuais", acusou o ministro, "eram os do PS, ao inscrever no orçamento para este ano 20 milhões de contos, quando os custos efectivos são de 60 milhões de contos". No valor para indemnização compensatória agora definido no Orçamento do Estado para 2003 não está, realçou o ministro da tutela, "o custo do processo de reestruturação - essencialmente ligado a rescisões -, que será combinado futuramente com o ministério das Finanças". No caso do Instituto da Comunicação Social (ICS), a redução de 2,4 por cento no orçamento - equivalente a menos 103 mil euros (pouco mais de vinte mil contos) - foi previamente combinada com aquele organismo. A poupança "corresponde a uma reorganização do funcionamento do ICS, nomeadamente em termos de pessoal", especificou o ministro. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA Morais Sarmento acusa RDP de despesismo
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Morais Sarmento Acusa RDP de Despesismo
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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2002 Orçamento de Estado Ministro disse aos deputados ser "inaceitável" que cada ponto percentual de audiências custe um milhão de contos O ministro Nuno Morais Sarmento afirmou ontem que é "inaceitável" que a RDP custe aos contribuintes cerca de um milhão de contos por cada ponto percentual de audiência média anual, quando as estações privadas gastam consideravelmente menos. "A Rádio Renascença custa 78 mil contos por cada um por cento de audiência; as rádios da Media Capital custam 100 mil contos e a TSF 500 mil contos", disse o ministro da Presidência, comparando o cenário das emissoras privadas com o alegado despesismo que se vive na rádio pública. Enquanto a RDP emprega 1032 trabalhadores, o total de funcionários das rádios dos grupos Media Capital - Comercial, Cidade, Nostalgia, Mix, Nacional e Romântica -, Renascença - Renascença, RFM e Mega FM - e TSF rondam as seis centenas, lembrou Morais Sarmento. Na intervenção que fez ontem na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre as dotações orçamentais para os "pelouros" que estão sob a sua jurisdição, Morais Sarmento voltou a dizer que "a gestão da RDP vai ter que ser repensada", mas foi escasso em explicações, limitando-se a dizer que se deve pensar se vale a pena que o serviço da Antena 3 seja prestado por um operador público. Além disso, o ministro mostrou-se desagradado com o facto de se dizer que a RDP dá lucro, uma vez que a emissora "se limita a usar dinheiro que é cobrado aos contribuintes" e "não gera receitas". Morais Sarmento não soube explicar o facto de, alegadamente, as receitas e despesas da RDP não virem consignadas no Orçamento do Estado agora em análise. Morais Sarmento afirmou também que as indemnizações compensatórias destinadas à RTP e à Lusa, no valor de 129,4 milhões de euros (perto de 26 milhões de contos), "representam um reforço de cerca de 25 milhões de euros em relação ao ano transacto, mas que é ainda assim, manifestamente insuficiente no que diz respeito à RTP", tendo em conta que a televisão pública custará este ano "60 milhões de contos". O valor inscrito no orçamento para o próximo ano "só pode ser entendido no âmbito do processo de reestruturação que está em curso na RTP", acrescentou. Os deputados do PS, Jorge Lacão e Vitalino Canas, aproveitaram a ocasião para classificar as dotações destinadas à RTP de "orçamento virtual", por o Governo estar a definir verbas sem ter ainda sequer anunciado o que vai fazer com a televisão pública - nem tão pouco o resultado do trabalho da comissão de reflexão sobre o serviço público. Sarmento respondeu que "o orçamento é bem real", por "estar próximo" dos valores que anunciou antes do Verão - cerca de 30 milhões de contos ano. "Orçamentos virtuais", acusou o ministro, "eram os do PS, ao inscrever no orçamento para este ano 20 milhões de contos, quando os custos efectivos são de 60 milhões de contos". No valor para indemnização compensatória agora definido no Orçamento do Estado para 2003 não está, realçou o ministro da tutela, "o custo do processo de reestruturação - essencialmente ligado a rescisões -, que será combinado futuramente com o ministério das Finanças". No caso do Instituto da Comunicação Social (ICS), a redução de 2,4 por cento no orçamento - equivalente a menos 103 mil euros (pouco mais de vinte mil contos) - foi previamente combinada com aquele organismo. A poupança "corresponde a uma reorganização do funcionamento do ICS, nomeadamente em termos de pessoal", especificou o ministro. OUTROS TÍTULOS EM MEDIA Morais Sarmento acusa RDP de despesismo
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