Abusos de "Bibi" Não Eram Um Caso Isolado na Instituição
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Domingo, 01 de Dezembro de 2002
Outros indícios foram ignorados
A indiferença com que os responsáveis da instituição sempre encararam os abusos sexuais sobre os alunos era tal que um deles, perante as evidências, escreveu que não notava "nada de grave"
A prática de abusos sexuais sobre os menores confiados à Casa Pia de Lisboa atribuida ao ex-motorista Carlos Silvino ("Bibi") está longe de ter sido, ao longo das últimas décadas, um caso isolado na instituição. Documentos constantes dos processos disciplinares e inquéritos ali efectuados desde os anos 70 indiciam que outros funcionários e responsáveis do instituto abusariam igualmente de crianças de ambos os sexos. E mostram também que muitos dos dirigentes da casa - e quem acima deles se encontrava - se não encobriram o que se passava, pelo menos secundarizavam o combate àquilo que toda a gente sabia e àquilo que muita gente via.
A avaliar pelos testemunhos de antigos professores e alunos, a explicação habitual para esta situação prende-se com o desejo de salvaguardar a imagem do centenário instituto e de manter a coesão da "família casapiana". Mas não falta quem atribua a impunidade que premiava os infractores à protecção interna e externa de que disporiam.
O caso mais óbvio é o de "Bibi", relativamente ao qual o próprio secretário de Estado que tutelava a Casa Pia em 1990, Vieira de Castro, escreveu, nessa altura, que havia "excessiva tolerância". À época estava em causa o processo disciplinar que lhe foi instaurado em 1989 - aquele que até à recente aposentação compulsiva do ex-motorista por práticas pedófilas foi o único dos que lhe foram levantados por esses motivos que conduziu a uma proposta final de demissão em quase três décadas de denúncias e evidências.
E de pouco serve dizer, como afirmam os agora afastados dirigentes da instituição, que sempre transmitiram à Polícia Judiciária os factos do seu conhecimento - à excepção desse processo de 1989, que levou à sua demissão e posterior reintegração judicial e no decurso do qual a tutela entendeu que, por força da lei então em vigor, não havia lugar a participação criminal. A verdade, notam juristas e antigas vítimas do alegado pedófilo, é que nunca ninguém agiu disciplinarmente e de uma forma determinada e consequente perante o incumprimento sistemático das dezenas de ordens escritas, emitidas pela provedoria do instituto com o alegado objectivo de o afastar do contacto com as crianças.
Uma indiferença antiga
E nunca os dirigentes da instituição, nem a polícia que abunda nas imediações da Presidência da República, reparou aquilo que qualquer morador na zona constatva: "havia noites em que era um corropio de carros de alta cilindrada a vir buscar miúdos da Casa Pia aos jardins de Belém."
A indiferença era tal e tão antiga, que em 1985, quando o professor Américo Henriques voltou a denunciar por escrito - a primeira vez que o fez foi em 1978 - que o ex-motorista Silvino pernoitava nas instalações do internato, apesar das sucessivas proibições de o fazer, o director do colégio de Pina Manique respondeu, em despacho e sem qualquer consequência, que "gostaria que superiormente o caso Bibi fosse considerado à luz da razão e acabasse de uma vez por todas". Mas logo a seguir acrecentava: "Tenho estado em cima do acontecimento e nada de grave notei".
Quatro anos mais tarde, no âmbito do tal processo disciplinar de 1989 que foi a excepção à regra da indiferença efectiva, consta um outro dado elucidativo. Depois de dois jovens alunos terem testemunhado por escrito as violações cometidas pelo ex-motorista contra eles, aparecem duas outras declarações, assinadas pelos mesmos jovens a negarem tudo o que tinham escrito. De acordo com as conclusões do processo, as novas declarações foram-lhe extorquidas, mediante ameaças feitas pelo próprio e por um outro funcionário que está identificado nos autos e as terá ditado.
Nos autos sugere-se que o cúmplice de "Bibi" seja igualmente punido, mas a proposta ficou esquecida. E ninguém investigou aquilo que tudo indicava ser o envolvimento desse funcionário nas actividades de Carlos Silvino.
Sem investigação minimamente convincente ficaram também as repetidas acusações anónimas que na casa se ouviam em relação ao director de um dos colégios da instituição e que são referidas na auditoria feita em 1998 pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. E o mesmo aconteceu a uma outra denúncia, igualmente anónima, que aludia à violação de jovens alunas, ao longo dos anos, por parte de um outro funcionário.
A auditoria de 1989, que foi seguida de uma outra concluída já na vigência deste Governo e cujas conclusões se mantêm desconhecidas, define a Casa Pia como uma instituição "destinada ao acolhimento, à educação, ao ensino e reintegração social de crianças e jovens sem apoio familiar normal ou em risco de exclusão social".
E tem uma conclusão que importa reter para ajudar a compreender o que se tem passado na Casa Pia: "a não existência de chefias intermédias [na instituição] conduz à centralização de poderes na pessoa do provedor (...). Daí que o provedor tenda a multiplicar os subordinados de forma a manter e reforçar a sua própria posição na instituição, ou seja, favorecendo (...) a dependência da pessoa colocada em cada lugar"
E por mais incrível que pareça num instituto público que acolhe 4500 alunos e tem dezenas de colégios e lares, a Casa Pia não dispõe de um inventário do património nem possui "regulamentos internos de funcionamento".
Queixa de psicólogas não teve efeito imediato
Dezasseis anos depois, apesar do processo disciplinar de 1989 ter provado as práticas homossexuais com crianças que eram atribuídas a Carlos Silvino, e apesar de as denúncias terem prosseguido, era o próprio "Bibi" que transportava semanalmente às consultas de pedopsiquiatria do Hospital de Santa Maria aquela que terá sido uma da suas últimas vítimas e que começara a ser assistida depois das agressões do motorista se terem iniciado. Esta história, relatada com pormenor por duas psicólogas da Casa Pia numa informação confidencial dirigida em 20 de Novembro do ano passado à directora do colégio frequentado pela vítima, um jovem de 15 anos que padece de uma "perturbação grave da personalidade", não foi suficiente para a adopção de uma qualquer medida imediata. Serviu apenas para que o provedor despachasse - mais de dois meses depois da denúncia feita pela mãe e pela irmã do jovem a dizer que ele tinha sido "penetrado" pelo "Bibi" - escrevendo que, antes de mais, "importa que se obtenham declarações escritas e assinadas pelos queixosos". Desta vez, porém, se protecções havia, elas não funcionaram. O processo disciplinar foi aberto e conduziu à aposentação de Carlos Silvino decretada pela secretária de Estado em setembro passada. E em paralelo avançou o inquérito judicial que levou a prisão de "Bibi" na semana passada, depois de o escândalo ter rebentado nas páginas do "Expresso".
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Abusos de "Bibi" Não Eram Um Caso Isolado na Instituição
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO
Domingo, 01 de Dezembro de 2002
Outros indícios foram ignorados
A indiferença com que os responsáveis da instituição sempre encararam os abusos sexuais sobre os alunos era tal que um deles, perante as evidências, escreveu que não notava "nada de grave"
A prática de abusos sexuais sobre os menores confiados à Casa Pia de Lisboa atribuida ao ex-motorista Carlos Silvino ("Bibi") está longe de ter sido, ao longo das últimas décadas, um caso isolado na instituição. Documentos constantes dos processos disciplinares e inquéritos ali efectuados desde os anos 70 indiciam que outros funcionários e responsáveis do instituto abusariam igualmente de crianças de ambos os sexos. E mostram também que muitos dos dirigentes da casa - e quem acima deles se encontrava - se não encobriram o que se passava, pelo menos secundarizavam o combate àquilo que toda a gente sabia e àquilo que muita gente via.
A avaliar pelos testemunhos de antigos professores e alunos, a explicação habitual para esta situação prende-se com o desejo de salvaguardar a imagem do centenário instituto e de manter a coesão da "família casapiana". Mas não falta quem atribua a impunidade que premiava os infractores à protecção interna e externa de que disporiam.
O caso mais óbvio é o de "Bibi", relativamente ao qual o próprio secretário de Estado que tutelava a Casa Pia em 1990, Vieira de Castro, escreveu, nessa altura, que havia "excessiva tolerância". À época estava em causa o processo disciplinar que lhe foi instaurado em 1989 - aquele que até à recente aposentação compulsiva do ex-motorista por práticas pedófilas foi o único dos que lhe foram levantados por esses motivos que conduziu a uma proposta final de demissão em quase três décadas de denúncias e evidências.
E de pouco serve dizer, como afirmam os agora afastados dirigentes da instituição, que sempre transmitiram à Polícia Judiciária os factos do seu conhecimento - à excepção desse processo de 1989, que levou à sua demissão e posterior reintegração judicial e no decurso do qual a tutela entendeu que, por força da lei então em vigor, não havia lugar a participação criminal. A verdade, notam juristas e antigas vítimas do alegado pedófilo, é que nunca ninguém agiu disciplinarmente e de uma forma determinada e consequente perante o incumprimento sistemático das dezenas de ordens escritas, emitidas pela provedoria do instituto com o alegado objectivo de o afastar do contacto com as crianças.
Uma indiferença antiga
E nunca os dirigentes da instituição, nem a polícia que abunda nas imediações da Presidência da República, reparou aquilo que qualquer morador na zona constatva: "havia noites em que era um corropio de carros de alta cilindrada a vir buscar miúdos da Casa Pia aos jardins de Belém."
A indiferença era tal e tão antiga, que em 1985, quando o professor Américo Henriques voltou a denunciar por escrito - a primeira vez que o fez foi em 1978 - que o ex-motorista Silvino pernoitava nas instalações do internato, apesar das sucessivas proibições de o fazer, o director do colégio de Pina Manique respondeu, em despacho e sem qualquer consequência, que "gostaria que superiormente o caso Bibi fosse considerado à luz da razão e acabasse de uma vez por todas". Mas logo a seguir acrecentava: "Tenho estado em cima do acontecimento e nada de grave notei".
Quatro anos mais tarde, no âmbito do tal processo disciplinar de 1989 que foi a excepção à regra da indiferença efectiva, consta um outro dado elucidativo. Depois de dois jovens alunos terem testemunhado por escrito as violações cometidas pelo ex-motorista contra eles, aparecem duas outras declarações, assinadas pelos mesmos jovens a negarem tudo o que tinham escrito. De acordo com as conclusões do processo, as novas declarações foram-lhe extorquidas, mediante ameaças feitas pelo próprio e por um outro funcionário que está identificado nos autos e as terá ditado.
Nos autos sugere-se que o cúmplice de "Bibi" seja igualmente punido, mas a proposta ficou esquecida. E ninguém investigou aquilo que tudo indicava ser o envolvimento desse funcionário nas actividades de Carlos Silvino.
Sem investigação minimamente convincente ficaram também as repetidas acusações anónimas que na casa se ouviam em relação ao director de um dos colégios da instituição e que são referidas na auditoria feita em 1998 pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. E o mesmo aconteceu a uma outra denúncia, igualmente anónima, que aludia à violação de jovens alunas, ao longo dos anos, por parte de um outro funcionário.
A auditoria de 1989, que foi seguida de uma outra concluída já na vigência deste Governo e cujas conclusões se mantêm desconhecidas, define a Casa Pia como uma instituição "destinada ao acolhimento, à educação, ao ensino e reintegração social de crianças e jovens sem apoio familiar normal ou em risco de exclusão social".
E tem uma conclusão que importa reter para ajudar a compreender o que se tem passado na Casa Pia: "a não existência de chefias intermédias [na instituição] conduz à centralização de poderes na pessoa do provedor (...). Daí que o provedor tenda a multiplicar os subordinados de forma a manter e reforçar a sua própria posição na instituição, ou seja, favorecendo (...) a dependência da pessoa colocada em cada lugar"
E por mais incrível que pareça num instituto público que acolhe 4500 alunos e tem dezenas de colégios e lares, a Casa Pia não dispõe de um inventário do património nem possui "regulamentos internos de funcionamento".
Queixa de psicólogas não teve efeito imediato
Dezasseis anos depois, apesar do processo disciplinar de 1989 ter provado as práticas homossexuais com crianças que eram atribuídas a Carlos Silvino, e apesar de as denúncias terem prosseguido, era o próprio "Bibi" que transportava semanalmente às consultas de pedopsiquiatria do Hospital de Santa Maria aquela que terá sido uma da suas últimas vítimas e que começara a ser assistida depois das agressões do motorista se terem iniciado. Esta história, relatada com pormenor por duas psicólogas da Casa Pia numa informação confidencial dirigida em 20 de Novembro do ano passado à directora do colégio frequentado pela vítima, um jovem de 15 anos que padece de uma "perturbação grave da personalidade", não foi suficiente para a adopção de uma qualquer medida imediata. Serviu apenas para que o provedor despachasse - mais de dois meses depois da denúncia feita pela mãe e pela irmã do jovem a dizer que ele tinha sido "penetrado" pelo "Bibi" - escrevendo que, antes de mais, "importa que se obtenham declarações escritas e assinadas pelos queixosos". Desta vez, porém, se protecções havia, elas não funcionaram. O processo disciplinar foi aberto e conduziu à aposentação de Carlos Silvino decretada pela secretária de Estado em setembro passada. E em paralelo avançou o inquérito judicial que levou a prisão de "Bibi" na semana passada, depois de o escândalo ter rebentado nas páginas do "Expresso".