CGTP Não Considera Proposta Séria
Por PÚBLICO/LUSA
Quarta-feira, 18 de Junho de 2003 O PS e o PCP escusaram-se ontem a comentar a proposta do primeiro-ministro por não conhecerem em pormenor o documento. O porta-voz socialista, Vieira da Silva, explicou que as jornadas parlamentares do PS o haviam impedido de conhecer as medidas avançadas, prometendo uma reacção para breve. Do PCP, surgiu a mesma justificação. O único partido da oposição a reagir foi o Bloco de Esquerda, através de Luís Fazenda. Começou por sublinhar que a proposta era "dirigida aos parceiros sociais", mas apesar disso não deixou de augurar um resultado pouco auspicioso: "Não há ambiente para sustentar esta proposta, está ainda pendente o Código de Trabalho e prossegue a política de retracção do Governo no que se refere aos direitos dos trabalhadores." À entrada da reunião de hoje no Conselho Económico e Social, o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, manifestou reservas sobre o acordo. "Não é seguramente desta reunião que vão sair soluções", disse Carvalho da Silva. Revelando pouco optimismo e baixas expectativas em relação à proposta do Governo, o secretário geral da CGTP disse que é "com políticas de gestão e de investimento" que se reforça a produtividade e "não com encenações". E acrescentou: "Oxalá houvesse propostas sérias sobre a produtividade e competitividade, mas até hoje não temos indicador nenhum." Já antes a CGTP havia questionado a credibilidade do Governo para apresentar um pacto depois de ter "esquecido" os acordos assinados há dois anos, por todos os parceiros sociais. A central sindical classifica como um "enorme desplante" governamental, a proposta que o primeiro-ministro vai apresentar hoje aos parceiros sociais e prometeu uma manifestação de protesto já para 26 de Junho. "Falar de contrato social para a competitividade e emprego é dum enorme desplante", sustenta, referindo que até hoje o "Governo não mexeu uma palha para fazer cumprir os acordos sobre higiene e saúde no trabalho e sobre emprego, formação e qualificação negociados e assinados há dois anos por todos os parceiros sociais". Para a CGTP "nem mesmo aqueles que apoiam o Governo, como Miguel Cadilhe, levam a sério" a proposta de Durão Barroso. Já a UGT considerou que o pacto tem "pés para andar", mas manifestou reservas em relação à moderação salarial, defendida na proposta (ver texto nesta página). Por seu turno, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) classificou como "necessária" a concertação em torno da competitividade e do emprego. Francisco Vanzeller reconheceu que o consenso não vai ser possível em todas as matérias, dando como exemplo o caso da moderação salarial, o aspecto da proposta do Governo que recebeu maiores reservas da parte da CGTP e da UGT. O presidente da CIP receia, no entanto, que a eventual declaração pelo Tribunal Constitucional da inconstitucionalidade de normas do Código de Trabalho ponha em causa as negociações. "Uma eventual inconstitucionalidade era uma sombra que iria criar má vontade e inércia", disse. Francisco Vanzeller, já antes o afirmara, não mostrando grande optimismo quanto ao futuro da proposta, admitindo que a sua negociação em sede de concertação social vai ser difícil, em grande parte pela posição já assumida pela CGTP. Ainda assim, Vanzeller não deixou de apelar ao consenso, lembrando que só dessa forma "países pobres" como Portugal conseguem vencer. Já Vasco da Gama, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afirmou estar aberto ao diálogo e elogiou a iniciativa de Durão Barroso de "revitalizar a concertação social". O dirigente da CCP defendeu que o diálogo em torno do contrato social de médio prazo para a competitividade e emprego deve servir de oportunidade para se debater também a fiscalidade, nomeadamente o IVA, e não apenas o IRC. Também a CAP elogiou a iniciativa do primeiro-ministro, considerando que o pacto proposto poderá ser "essencial para haver uma retoma económica". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Um contrato com tudo em aberto
As metas do roteiro
Durão estende contenção salarial até 2004
CGTP não considera proposta séria
Haverá mesmo necessidade?
Categorias
Entidades
CGTP Não Considera Proposta Séria
Por PÚBLICO/LUSA
Quarta-feira, 18 de Junho de 2003 O PS e o PCP escusaram-se ontem a comentar a proposta do primeiro-ministro por não conhecerem em pormenor o documento. O porta-voz socialista, Vieira da Silva, explicou que as jornadas parlamentares do PS o haviam impedido de conhecer as medidas avançadas, prometendo uma reacção para breve. Do PCP, surgiu a mesma justificação. O único partido da oposição a reagir foi o Bloco de Esquerda, através de Luís Fazenda. Começou por sublinhar que a proposta era "dirigida aos parceiros sociais", mas apesar disso não deixou de augurar um resultado pouco auspicioso: "Não há ambiente para sustentar esta proposta, está ainda pendente o Código de Trabalho e prossegue a política de retracção do Governo no que se refere aos direitos dos trabalhadores." À entrada da reunião de hoje no Conselho Económico e Social, o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, manifestou reservas sobre o acordo. "Não é seguramente desta reunião que vão sair soluções", disse Carvalho da Silva. Revelando pouco optimismo e baixas expectativas em relação à proposta do Governo, o secretário geral da CGTP disse que é "com políticas de gestão e de investimento" que se reforça a produtividade e "não com encenações". E acrescentou: "Oxalá houvesse propostas sérias sobre a produtividade e competitividade, mas até hoje não temos indicador nenhum." Já antes a CGTP havia questionado a credibilidade do Governo para apresentar um pacto depois de ter "esquecido" os acordos assinados há dois anos, por todos os parceiros sociais. A central sindical classifica como um "enorme desplante" governamental, a proposta que o primeiro-ministro vai apresentar hoje aos parceiros sociais e prometeu uma manifestação de protesto já para 26 de Junho. "Falar de contrato social para a competitividade e emprego é dum enorme desplante", sustenta, referindo que até hoje o "Governo não mexeu uma palha para fazer cumprir os acordos sobre higiene e saúde no trabalho e sobre emprego, formação e qualificação negociados e assinados há dois anos por todos os parceiros sociais". Para a CGTP "nem mesmo aqueles que apoiam o Governo, como Miguel Cadilhe, levam a sério" a proposta de Durão Barroso. Já a UGT considerou que o pacto tem "pés para andar", mas manifestou reservas em relação à moderação salarial, defendida na proposta (ver texto nesta página). Por seu turno, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) classificou como "necessária" a concertação em torno da competitividade e do emprego. Francisco Vanzeller reconheceu que o consenso não vai ser possível em todas as matérias, dando como exemplo o caso da moderação salarial, o aspecto da proposta do Governo que recebeu maiores reservas da parte da CGTP e da UGT. O presidente da CIP receia, no entanto, que a eventual declaração pelo Tribunal Constitucional da inconstitucionalidade de normas do Código de Trabalho ponha em causa as negociações. "Uma eventual inconstitucionalidade era uma sombra que iria criar má vontade e inércia", disse. Francisco Vanzeller, já antes o afirmara, não mostrando grande optimismo quanto ao futuro da proposta, admitindo que a sua negociação em sede de concertação social vai ser difícil, em grande parte pela posição já assumida pela CGTP. Ainda assim, Vanzeller não deixou de apelar ao consenso, lembrando que só dessa forma "países pobres" como Portugal conseguem vencer. Já Vasco da Gama, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), afirmou estar aberto ao diálogo e elogiou a iniciativa de Durão Barroso de "revitalizar a concertação social". O dirigente da CCP defendeu que o diálogo em torno do contrato social de médio prazo para a competitividade e emprego deve servir de oportunidade para se debater também a fiscalidade, nomeadamente o IVA, e não apenas o IRC. Também a CAP elogiou a iniciativa do primeiro-ministro, considerando que o pacto proposto poderá ser "essencial para haver uma retoma económica". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Um contrato com tudo em aberto
As metas do roteiro
Durão estende contenção salarial até 2004
CGTP não considera proposta séria
Haverá mesmo necessidade?