Governo Toma Posse Hoje
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 6 de Abril de 2002
O XV Governo constitucional toma posse hoje. São 51 membros, alguns dos quais, no cumprimento das regras da democracia, tomaram ontem posse no Parlamento como deputados. Quarta-feira será a vez de eleger a Mesa da Assembleia da República, onde Mota Amaral substituirá Almeida Santos
Hoje de manhã, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, toma posse o XV Governo Constitucional, chefiado pelo presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, e constituído com base num acordo feito entre os sociais-democratas e o CDS-PP, de Paulo Portas. O Governo tem um total de 51 membros (ver organigrama na página ao lado), o número mais baixo desde que Portugal entrou na União Europeia, depois de Durão Barroso ter prometido o mais pequeno Governo dos últimos 20 anos.
A cerimónia desta manhã decorre na sequência da tomada de posse ontem dos 230 deputados à Assembleia da República eleitos a 17 de Março. E entre os deputados que ontem se apresentaram em São Bento estava obviamente o indigitado primeiro-ministro, bem como muitos dos futuros membros do Governo, entre eles, Paulo Portas. Ausentes da sessão inaugural da IX legislatura estiveram os ainda membros do Governo cessante de António Guterres, agora eleitos como deputados, que se fizeram substituir por outros elementos da lista apenas por uma sessão.
De fora da AR, logo no primeiro dia, estiveram também os deputados eleitos que optaram por suspender o mandato: Pacheco Pereira, eurodeputado do PSD, assim como os sociais-democratas Alberto João Jardim e Adriana Aguiar Branco, os socialistas Teresa Lago e Manuela de Melo, ocupadas na sociedade Porto 2001, e Armando Vara.
Logo a abrir a sessão em plenário, Manuela Ferreira Leite - ainda então líder parlamentar do PSD e não ainda ministra de Estado e das Finanças, cargo que ocupará a partir de hoje - em nome da nova maioria parlamentar convidou António de Almeida Santos, presidente da AR nas duas últimas legislaturas, para dirigir os trabalhos.
Almeida Santos chamou então dois secretários da Mesa da AR que consigo trabalharam, o socialista José Penedos e o social-democrata José Cesário - a partir de hoje secretário de Estado das Comunidades -, tendo este último passado a ler o nome dos deputados eleitos.
Acabada essa fase, em que os deputados presentes se assinalaram, Almeida Santos propôs a aprovação da comissão eventual de verificação de poderes, que, após aprovada por unanimidade, se reuniu para saber se havia algum caso de deputado que estivesse em situação de incompatibilidade legal. E até às 12h30 os deputados transferiram-se para os corredores e salas dos grupos parlamentares, dedicando-se à sociável tarefa de distribuir cumprimentos, felicitações e até algumas graçolas.
Entre os grupos que se formavam ocasionalmente para conversas, destaque-se a quadra Manuel Dias Loureiro, que não quis ser ministro, Miguel Relvas, Nuno Morais Sarmento e Feliciano Barreiras Duarte, os três com lugar no executivo, num concentrado conciliábulo nos Passos Perdidos: Dias Loureiro dava as tácticas, Morais Sarmento tomava notas e Miguel Relvas ocupava-se do telemóvel.
Os mais mediáticos multiplicavam-se em entrevistas aos órgãos de comunicação social. Nos estreantes, as estrelas eram claramente os ex-jornalistas Maria Elisa Domingues e Vicente Jorge Silva. Nos regressados, as atenções iam para Leonor Beleza, Ferro Rodrigues e Jerónimo de Sousa. E, é claro, os ministeriáveis eram o centro dos holofotes parlamentares: de Durão Barroso a Paulo Portas, de Pedro Roseta a Celeste Cardona.
De volta ao hemiciclo, após terminada a reunião de verificação de poderes, os deputados ouviram que não havia incompatibilidades em nenhum caso. Ficaram também a saber, da leitura do relatório feita pelo social-democrata Duarte Pacheco, quem são os deputados com mandato suspenso.
O relatório alerta, contudo, para que há quatro situações que a comissão remete para a Comissão de Ética a constituir pela AR. São eles Pacheco Pereira, Teresa Lago, Manuela de Melo e Armando Vara, sendo os três primeiros casos - Pacheco é eurodeputado, Lago e Melo detêm cargos em empresas públicas - incompatíveis de acordo com o Estatuto dos Deputados.
De seguida, os deputados foram convocados por Almeida Santos para a próxima reunião plenária, que elegerá a nova Mesa da AR e o novo Conselho de Administração, na quarta-feira. Sobre o conselho, sabe-se que devem continuar Rodeia Machado, do PCP, e Nuno Melo, do CDS. Quanto à Mesa, sabe-se que Mota Amaral será presidente da Assembleia da República, estando indicado para as vice-presidências, Manuel Alegre, do PS, Lino de Carvalho, do PCP, Narana Coissoró, do CDS-PP - o nome do PSD ainda não é conhecido.
Ontem também circulou na Assembleia a informação não oficial de que a liderança da secretária-geral vai mudar e que Adelina Sá Carvalho será substituída por João Salgado, ex-deputado, que foi secretário da Mesa durante o cavaquismo e é actualmente chefe de gabinete do presidente do Benfica, Manuel Vilarinho. Uma informação que não foi confirmada pela direcção social-democrata e foi mesmo apontada como um eventual boato, que segundo alguns, é fruto da excitação do momento de rotatividade nos cargos públicos que se vive.
Categorias
Entidades
Governo Toma Posse Hoje
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 6 de Abril de 2002
O XV Governo constitucional toma posse hoje. São 51 membros, alguns dos quais, no cumprimento das regras da democracia, tomaram ontem posse no Parlamento como deputados. Quarta-feira será a vez de eleger a Mesa da Assembleia da República, onde Mota Amaral substituirá Almeida Santos
Hoje de manhã, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, toma posse o XV Governo Constitucional, chefiado pelo presidente do PSD, José Manuel Durão Barroso, e constituído com base num acordo feito entre os sociais-democratas e o CDS-PP, de Paulo Portas. O Governo tem um total de 51 membros (ver organigrama na página ao lado), o número mais baixo desde que Portugal entrou na União Europeia, depois de Durão Barroso ter prometido o mais pequeno Governo dos últimos 20 anos.
A cerimónia desta manhã decorre na sequência da tomada de posse ontem dos 230 deputados à Assembleia da República eleitos a 17 de Março. E entre os deputados que ontem se apresentaram em São Bento estava obviamente o indigitado primeiro-ministro, bem como muitos dos futuros membros do Governo, entre eles, Paulo Portas. Ausentes da sessão inaugural da IX legislatura estiveram os ainda membros do Governo cessante de António Guterres, agora eleitos como deputados, que se fizeram substituir por outros elementos da lista apenas por uma sessão.
De fora da AR, logo no primeiro dia, estiveram também os deputados eleitos que optaram por suspender o mandato: Pacheco Pereira, eurodeputado do PSD, assim como os sociais-democratas Alberto João Jardim e Adriana Aguiar Branco, os socialistas Teresa Lago e Manuela de Melo, ocupadas na sociedade Porto 2001, e Armando Vara.
Logo a abrir a sessão em plenário, Manuela Ferreira Leite - ainda então líder parlamentar do PSD e não ainda ministra de Estado e das Finanças, cargo que ocupará a partir de hoje - em nome da nova maioria parlamentar convidou António de Almeida Santos, presidente da AR nas duas últimas legislaturas, para dirigir os trabalhos.
Almeida Santos chamou então dois secretários da Mesa da AR que consigo trabalharam, o socialista José Penedos e o social-democrata José Cesário - a partir de hoje secretário de Estado das Comunidades -, tendo este último passado a ler o nome dos deputados eleitos.
Acabada essa fase, em que os deputados presentes se assinalaram, Almeida Santos propôs a aprovação da comissão eventual de verificação de poderes, que, após aprovada por unanimidade, se reuniu para saber se havia algum caso de deputado que estivesse em situação de incompatibilidade legal. E até às 12h30 os deputados transferiram-se para os corredores e salas dos grupos parlamentares, dedicando-se à sociável tarefa de distribuir cumprimentos, felicitações e até algumas graçolas.
Entre os grupos que se formavam ocasionalmente para conversas, destaque-se a quadra Manuel Dias Loureiro, que não quis ser ministro, Miguel Relvas, Nuno Morais Sarmento e Feliciano Barreiras Duarte, os três com lugar no executivo, num concentrado conciliábulo nos Passos Perdidos: Dias Loureiro dava as tácticas, Morais Sarmento tomava notas e Miguel Relvas ocupava-se do telemóvel.
Os mais mediáticos multiplicavam-se em entrevistas aos órgãos de comunicação social. Nos estreantes, as estrelas eram claramente os ex-jornalistas Maria Elisa Domingues e Vicente Jorge Silva. Nos regressados, as atenções iam para Leonor Beleza, Ferro Rodrigues e Jerónimo de Sousa. E, é claro, os ministeriáveis eram o centro dos holofotes parlamentares: de Durão Barroso a Paulo Portas, de Pedro Roseta a Celeste Cardona.
De volta ao hemiciclo, após terminada a reunião de verificação de poderes, os deputados ouviram que não havia incompatibilidades em nenhum caso. Ficaram também a saber, da leitura do relatório feita pelo social-democrata Duarte Pacheco, quem são os deputados com mandato suspenso.
O relatório alerta, contudo, para que há quatro situações que a comissão remete para a Comissão de Ética a constituir pela AR. São eles Pacheco Pereira, Teresa Lago, Manuela de Melo e Armando Vara, sendo os três primeiros casos - Pacheco é eurodeputado, Lago e Melo detêm cargos em empresas públicas - incompatíveis de acordo com o Estatuto dos Deputados.
De seguida, os deputados foram convocados por Almeida Santos para a próxima reunião plenária, que elegerá a nova Mesa da AR e o novo Conselho de Administração, na quarta-feira. Sobre o conselho, sabe-se que devem continuar Rodeia Machado, do PCP, e Nuno Melo, do CDS. Quanto à Mesa, sabe-se que Mota Amaral será presidente da Assembleia da República, estando indicado para as vice-presidências, Manuel Alegre, do PS, Lino de Carvalho, do PCP, Narana Coissoró, do CDS-PP - o nome do PSD ainda não é conhecido.
Ontem também circulou na Assembleia a informação não oficial de que a liderança da secretária-geral vai mudar e que Adelina Sá Carvalho será substituída por João Salgado, ex-deputado, que foi secretário da Mesa durante o cavaquismo e é actualmente chefe de gabinete do presidente do Benfica, Manuel Vilarinho. Uma informação que não foi confirmada pela direcção social-democrata e foi mesmo apontada como um eventual boato, que segundo alguns, é fruto da excitação do momento de rotatividade nos cargos públicos que se vive.