Comissão de Ética repudia Vicente Jorge Silva

11-10-2003
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Comissão de Ética Repudia Vicente Jorge Silva

Por NUNO SÁ LOURENÇO

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2003

Os deputados membros da comissão parlamentar de Ética criticaram ontem Vicente Jorge Silva (PS) pela forma como justificou na passada terça-feira a sua renúncia àquela comissão.

Depois de analisadas as críticas na reunião de ontem, foi aprovado por unanimidade um comunicado onde se lê que "na parte que afecta a dignidade da comissão de Ética e a probidade do seu funcionamento e dos deputados, a comissão entende repudiar por infundadas e sem pertinência essas declarações".

O presidente da comissão, Jorge Lacão, fez questão de sublinhar que só se pronunciava sobre as críticas à entidade parlamentar, evitando qualquer comentário a motivos externos.

Foi o centrista Nuno Melo o primeiro a levantar a questão na reunião. O deputado ameaçou demitir-se da comissão caso não houvesse uma tomada de posição contra afirmações que considerou ofensivas para os deputados.

Até mesmo os deputados da bancada do PS, apoiaram o comunicado. O coordenador do PS para a comissão, Vítor Ramalho, justificou-o salientando que a comissão "contra ventos e marés" tinha conseguido "sempre colocar num plano suprapartidário" as suas decisões.

O deputado do PS, Vicente Jorge Silva, reagiu pouco depois reiterando as acusações ao funcionamento da comissão, ao mesmo tempo que atacava o presidente Jorge Lacão. Um presidente que, na opinião do deputado, tinha já sido desautorizado: "Se o presidente da comissão não tira conclusões do facto do código de conduta por si defendido não ter tido seguimento, problema dele...".

Sobre o pedido de esclarecimentos adicionais a Maria Elisa, o ex-director do PÚBLICO afirmou sentir-se "mais confortado" na sua tomada de posição

Vicente Jorge Silva, tinha acusado a comissão de viver num "relativismo moral" e de ter dois pesos e duas medidas, existindo uma "ditadura da maioria" nas suas decisões.

O deputado socialista pediu a demissão devido às declarações proferidas pelo líder da bancada do PS, António Costa, em entrevista ao semanário "Expresso", onde este desvalorizava a situação da deputada do PSD Maria Elisa. Desde o início da polémica Maria Elisa que Vicente Jorge Silva se insurgia contra a situação. Curiosamente, a situação de Maria Elisa foi outro dos assuntos da reunião (ver caixa).

No mesmo dia que criticava Vicente Jorge Silva, a comissão parlamentar de Ética convidou a deputada do PSD, Maria Elisa, explicar porque pedira a suspensão do mandato por motivo de doença, se no mesmo dia começara a trabalhar na RTP. "Aguardamos que a senhora deputada, se entender por conveniente, preste esclarecimentos suplementares", declarou o presidente da comissão de Ética, Jorge Lacão (PS), após a reunião da comissão.

A mudança de atitude da comissão perante Maria Elisa (na semana passada haviam decidido nada fazer sobre o assunto) surge após a recepção de uma carta da direcção da RTP, onde se dá conta que a deputada está em funções na televisão pública "desde 29 de Julho", estando mesmo a auferir remuneração.

A situação pode representar incompatibilidade no exercício do cargo parlamentar, uma vez que a deputada justificou o seu pedido de suspensão com a necessidade de se sujeitar a um tratamento médico.

Comissão de Ética Repudia Vicente Jorge Silva

Por NUNO SÁ LOURENÇO

Quinta-feira, 25 de Setembro de 2003

Os deputados membros da comissão parlamentar de Ética criticaram ontem Vicente Jorge Silva (PS) pela forma como justificou na passada terça-feira a sua renúncia àquela comissão.

Depois de analisadas as críticas na reunião de ontem, foi aprovado por unanimidade um comunicado onde se lê que "na parte que afecta a dignidade da comissão de Ética e a probidade do seu funcionamento e dos deputados, a comissão entende repudiar por infundadas e sem pertinência essas declarações".

O presidente da comissão, Jorge Lacão, fez questão de sublinhar que só se pronunciava sobre as críticas à entidade parlamentar, evitando qualquer comentário a motivos externos.

Foi o centrista Nuno Melo o primeiro a levantar a questão na reunião. O deputado ameaçou demitir-se da comissão caso não houvesse uma tomada de posição contra afirmações que considerou ofensivas para os deputados.

Até mesmo os deputados da bancada do PS, apoiaram o comunicado. O coordenador do PS para a comissão, Vítor Ramalho, justificou-o salientando que a comissão "contra ventos e marés" tinha conseguido "sempre colocar num plano suprapartidário" as suas decisões.

O deputado do PS, Vicente Jorge Silva, reagiu pouco depois reiterando as acusações ao funcionamento da comissão, ao mesmo tempo que atacava o presidente Jorge Lacão. Um presidente que, na opinião do deputado, tinha já sido desautorizado: "Se o presidente da comissão não tira conclusões do facto do código de conduta por si defendido não ter tido seguimento, problema dele...".

Sobre o pedido de esclarecimentos adicionais a Maria Elisa, o ex-director do PÚBLICO afirmou sentir-se "mais confortado" na sua tomada de posição

Vicente Jorge Silva, tinha acusado a comissão de viver num "relativismo moral" e de ter dois pesos e duas medidas, existindo uma "ditadura da maioria" nas suas decisões.

O deputado socialista pediu a demissão devido às declarações proferidas pelo líder da bancada do PS, António Costa, em entrevista ao semanário "Expresso", onde este desvalorizava a situação da deputada do PSD Maria Elisa. Desde o início da polémica Maria Elisa que Vicente Jorge Silva se insurgia contra a situação. Curiosamente, a situação de Maria Elisa foi outro dos assuntos da reunião (ver caixa).

No mesmo dia que criticava Vicente Jorge Silva, a comissão parlamentar de Ética convidou a deputada do PSD, Maria Elisa, explicar porque pedira a suspensão do mandato por motivo de doença, se no mesmo dia começara a trabalhar na RTP. "Aguardamos que a senhora deputada, se entender por conveniente, preste esclarecimentos suplementares", declarou o presidente da comissão de Ética, Jorge Lacão (PS), após a reunião da comissão.

A mudança de atitude da comissão perante Maria Elisa (na semana passada haviam decidido nada fazer sobre o assunto) surge após a recepção de uma carta da direcção da RTP, onde se dá conta que a deputada está em funções na televisão pública "desde 29 de Julho", estando mesmo a auferir remuneração.

A situação pode representar incompatibilidade no exercício do cargo parlamentar, uma vez que a deputada justificou o seu pedido de suspensão com a necessidade de se sujeitar a um tratamento médico.

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