Deputada do PSD a Favor da Escolaridade Obrigatória nas Prisões
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004 A responsável pela sub-comissão parlamentar para acompanhamento do sistema prisional, Maria Teresa Morais, tenciona levantar hoje na audição com Diogo Freitas do Amaral, a possibilidade de se implementar um regime obrigatório de escolaridade nas prisões portuguesas. Esta vai ser uma das questões que a deputada quer colocar ao responsável pelo relatório sobre a reforma prisional, por entender que se pode ir mais longe do que foi apontado no texto hoje em discussão. A deputada independente do PSD fez questão de frisar ,em declarações ao PÚBLICO, que esta posição é apenas sua e não foi ainda acertada com o seu grupo parlamentar. Ainda assim, Maria Teresa Morais defendeu que se deve "pensar numa forma de organizar a escolaridade nas prisões que passe por um mínimo, sempre atendendo às características da população" prisional. "Se há obrigatoriedade do ensino cá fora, porque é que não há-de haver lá dentro", pergunta, antes de lembrar que só assim se poderia "reinserir aquele que nunca esteve integrado". Maria Teresa Morais entende que se um indivíduo, "por alguma razão, escapou cá fora [ao sistema de ensino], essa seria a oportunidade de o cativar para outro tipo de vida". A ideia não desagrada de todo ao PS, que através de Jorge Lacão reconheceu encontrar mérito na proposta. Lacão admitiu como possibilidade a escolaridade obrigatória até ao limite do que está definido para o sistema de ensino. Sobre o nível de escolaridade a tornar obrigatório, Maria Teresa Morais confessou não ter uma ideia ainda completamente formada, embora reconheça que se tenha de começar sempre "por um grau inferior à escolaridade obrigatória". A parlamantar acredita que, caso o Governo tencionasse avançar com a medida bastaria um quadriénio para a implementar. Freitas do Amaral estará hoje em São Bento para apresentar o trabalho da comissão a que presidiu, até ao passado dia 16 de Fevereiro, dia em que foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho. Foram divulgados números sobre o sistema prisional, que de certa forma, desanuviaram o quadro negro. A percentagem de presos preventivos, 30 por cento no universo de detido, é inferior ao que se esperava e está na média europeia. O problema, reconhecido no relatório, está na duração da detenção. É ainda dado um número à sobrelotação prisional, definido nos 132 por cento. O texto aponta para um calendário de doze anos para a a implementação das medidas recomendadas A audição não se prevê polémica até porque foram unânimes os elogios, da maioria dos deputados, ao resultado e conclusões atingidas. Só quando a ministar da Justiça, Maria Celeste Cardona, se deslocar ao Parlamento para discutir o mesmo assunto é que poderá haver mais debate sobre matéria, nomeadamente sobre as prioridades definidas pelo Ministério a partir das recomendações do relatório. Jorge Lacão deu como exemplo ao PÚBLICO, a prioridade dada à construção de uma prisão de alta segurança. OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Seguro poderá trocar Europa pela liderança da bancada PS
Deputada do PSD a favor da escolaridade obrigatória nas prisões
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Deputada do PSD a Favor da Escolaridade Obrigatória nas Prisões
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004 A responsável pela sub-comissão parlamentar para acompanhamento do sistema prisional, Maria Teresa Morais, tenciona levantar hoje na audição com Diogo Freitas do Amaral, a possibilidade de se implementar um regime obrigatório de escolaridade nas prisões portuguesas. Esta vai ser uma das questões que a deputada quer colocar ao responsável pelo relatório sobre a reforma prisional, por entender que se pode ir mais longe do que foi apontado no texto hoje em discussão. A deputada independente do PSD fez questão de frisar ,em declarações ao PÚBLICO, que esta posição é apenas sua e não foi ainda acertada com o seu grupo parlamentar. Ainda assim, Maria Teresa Morais defendeu que se deve "pensar numa forma de organizar a escolaridade nas prisões que passe por um mínimo, sempre atendendo às características da população" prisional. "Se há obrigatoriedade do ensino cá fora, porque é que não há-de haver lá dentro", pergunta, antes de lembrar que só assim se poderia "reinserir aquele que nunca esteve integrado". Maria Teresa Morais entende que se um indivíduo, "por alguma razão, escapou cá fora [ao sistema de ensino], essa seria a oportunidade de o cativar para outro tipo de vida". A ideia não desagrada de todo ao PS, que através de Jorge Lacão reconheceu encontrar mérito na proposta. Lacão admitiu como possibilidade a escolaridade obrigatória até ao limite do que está definido para o sistema de ensino. Sobre o nível de escolaridade a tornar obrigatório, Maria Teresa Morais confessou não ter uma ideia ainda completamente formada, embora reconheça que se tenha de começar sempre "por um grau inferior à escolaridade obrigatória". A parlamantar acredita que, caso o Governo tencionasse avançar com a medida bastaria um quadriénio para a implementar. Freitas do Amaral estará hoje em São Bento para apresentar o trabalho da comissão a que presidiu, até ao passado dia 16 de Fevereiro, dia em que foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho. Foram divulgados números sobre o sistema prisional, que de certa forma, desanuviaram o quadro negro. A percentagem de presos preventivos, 30 por cento no universo de detido, é inferior ao que se esperava e está na média europeia. O problema, reconhecido no relatório, está na duração da detenção. É ainda dado um número à sobrelotação prisional, definido nos 132 por cento. O texto aponta para um calendário de doze anos para a a implementação das medidas recomendadas A audição não se prevê polémica até porque foram unânimes os elogios, da maioria dos deputados, ao resultado e conclusões atingidas. Só quando a ministar da Justiça, Maria Celeste Cardona, se deslocar ao Parlamento para discutir o mesmo assunto é que poderá haver mais debate sobre matéria, nomeadamente sobre as prioridades definidas pelo Ministério a partir das recomendações do relatório. Jorge Lacão deu como exemplo ao PÚBLICO, a prioridade dada à construção de uma prisão de alta segurança. OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Seguro poderá trocar Europa pela liderança da bancada PS
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