CDS poderá mudar de posição

CDS Poderá Mudar de Posição

Por SÃO JOSÉ ALMEIDA

Quarta-feira, 03 de Março de 2004

A posição face à despenalização do aborto é para o CDS uma questão política maior e este partido é o único que apoiou oficialmente o "não" no referendo de 1998. Daqui que qualquer mudança de posição seja para o CDS um problema mais incómodo do que para o PSD.

Mas há clara consciência no CDS de que o clima social sobre esta questão mudou, sobretudo após o julgamento da Maia em Janeiro de 2002 e o de Aveiro, no mês passado, e os dirigentes do CDS sabem que não têm condições de manter a posição fechada que defenderam em 1998, em que lideraram, do ponto de vista político, a campanha pelo "não" no referendo. De relevo é também o facto de na direcção do CDS estarem agora duas mulheres que não se opõem à despenalização: Teresa Caeiro e Mariana Ribeiro Ferreira.

Oficialmente, a posição mantém-se e ninguém no CDS quer fazer afirmações definitivas sobre o futuro. O líder do partido, Paulo Portas, não respondeu ao pedido do PÚBLICO para que comentasse esta questão.

É, porém, visível nas entrelinhas das declarações oficiais e nas conversas em "off" que o PÚBLICO manteve com alguns dirigentes deste partido que o caminho será a da evolução na posição.

Mantendo a posição oficial, o líder parlamentar, Telmo Correia, afirmou ao PÚBLICO que "hoje há um compromisso" de que a lei não seja alterada, o qual foi aprovada pelos órgãos oficiais do partido e compromete todos os dirigentes e deputados. Admite, contudo, que no futuro a questão seja reequacionada e não esconde que a posição do seu partido até pode evoluir, já que "há quem ache que a lei é razoável mas precisa de clarificações".

Sublinha, todavia, que "a discussão não está feita, nem no CDS nem na coligação" e conclui, a título pessoal: "Para mim, não me choca que haja uma reflexão e uma clarificação na linha do que defendeu Bagão Félix ou Freitas do Amaral, mas sempre em futura legislatura."

Por sua vez, Diogo Feio, o deputado que hoje irá estar no centro da discussão parlamentar, em relação ao que acontecerá em 2006, apenas afirmou ao PÚBLICO: "Sem fecharmos rigorosamente nada, o que dizemos é que, neste momento, temos uma posição política que é a da necessidade de respeitar o referendo que foi feito. Se estivéssemos a avançar com a posição que iremos defender em 2006, a nossa posição política estaria a perder razão de ser". Uma atitude que Diogo Feio mantém em relação até à admissibilidade da necessidade de repetir o referendo. "Um novo referendo depende das circunstâncias, nomeadamente da natureza da solução que se encontrará, das posições dos partidos e do ambiente da sociedade."

Ou seja, há a clara noção de que o partido poderá ser forçado a mudar devido à evolução do clima social. Esta alteração de posição começou de facto a ser desenhada no CDS pelo próprio líder do partido, Paulo Portas, em entrevista ao PÚBLICO (24/02/04), quando instado a comentar o julgamento da Maia. "Não conheço ninguém que defendesse o 'não' que tenha como vocação condenar as mulheres que, sabe Deus, em que circunstâncias têm que recorrer ao aborto", disse então Paulo Portas.

A ideia de viragem foi prosseguida por uma figura tutelar do CDS, ainda que não militante, o ministro Bagão Félix que comentou no final do ano passado, já a propósito do julgamento de Aveiro, que, a seu ver, a criminalização deveria ser mantida na lei, mas que as penas poderiam ser alteradas e terminar a prisão para as mulheres que abortam.

Depois, já em Novembro de 2003, o líder parlamentar Telmo Correia afirmou, no Parlamento, que era também contra a condenação das mulheres. Seguiu-se na mesma linha, o porta-voz da direcção do partido, António Pires de Lima. Parecia então que o CDS ia abrir, na mesma altura em que o PSD também dava sinais de que estava disposto a mudar a lei.

Mas, perante a pressão dos movimentos contra a despenalização, o CDS voltou a fechar-se e assumida a manutenção do compromisso eleitoral, numa conferência de imprensa dada por Luís Nobre Guedes - dirigente do CDS que se recusou agora a fazer qualquer declaração sobre este assunto, quando questionado pelo PÚBLICO sobre qual o caminho que o partido deveria seguir em 2006.

Um silêncio que é, no fundo, revelador da incomodidade que este tema pode provocar por agora no CDS, mas tudo indica que a posição oficial do partido evoluirá para uma tese de criminalização e de defesa absoluta do princípio da vida do embrião, mas sem que sejam condenadas à prisão as mulheres que abortam.