Localização
Secretaria de Estado no Algarve, para Quê?
Segunda-feira, 26 de Julho de 2004
Mais importante do que o lugar onde fica o gabinete do governante, é o poder de decisão e as competências que lhes estão atribuídas, consideram os representantes algarvios do sector
Idálio Revez
Que fazer com uma secretaria de Estado do Turismo no Algarve? A pergunta, ainda sem resposta, inquieta muita gente. Com a profusão das novas tecnologias, mais importante do que o lugar onde fica o gabinete do Governante, é o poder de decisão e as competências que lhes estão atribuídas. Ao contrário do que sucede em outras regiões, a transferência de Carlos Martins da secretaria de Estado da Saúde para a do Turismo é bem aceite no Algarve, mas há dúvidas quanto à sua real importância, podendo ficar na condição de um "mero ajudante" do ministro.
O antigo presidente da Câmara de Loulé e assessor do empreendimento turístico Vale do Lobo, Mendes Bota, aplaude a nomeação de Carlos Martins para o turismo, mas entende que o mais importante são as competências: " Espero que lhe seja dado espaço de manobra, descentralização de competências e poder de decisão". E, em jeito de desafio, revela que ele "seguramente não aceitará ficar remetido a mera figura decorativa, ou carregador das malas do ministro". Quanto à localização do seu gabinete de trabalho, considera que se trata de uma "questão secundária e meramente simbólica". O que importa, sublinha, "é o conteúdo da decisão, e não local onde se toma".
Sobre a criação de um ministério do turismo, Bota entende que é "um reconhecimento simbólico da importância fulcral deste sector na economia portuguesa". Mas, mais importante do que a forma, diz, "é o conteúdo real, a autonomia e a capacidade para influenciar, ao invés de conflituar". Os vários problemas que com se debate o sector, implicam que haja, por exemplo, "um abraço de solidariedade entre os ministérios da Educação e do Turismo", já que as férias dos portugueses estão muito condicionadas pelo ano escolar.
O antigo autarca, actualmente empresário e consultor, defende que a descentralização e o reconhecimento da importância das regiões, implica medidas políticas mais profundas. De qualquer modo, observa, "para um algarvio, é sempre motivo de satisfação verificar a chamada de outros algarvios ao desempenho de cargos de relevância no Estado". Quanto ao novo modelo de governação no sector do turismo, afirma: "Vejo com dificuldade o ministro estacionado em Lisboa, e o secretário de Estado ao pé da praia. Será um bom negócio para a Portugal Telecom".
Dois mil funcionários em causa
Por outro lado, Vítor Neto, ex-secretário de Estado do turismo, lembra que há cerca de dois mil funcionários sediados na capital, distribuídos por institutos e direcções-gerais, dependentes da secretaria de Estado do Turismo. Assim, se a orgânica não for alterada, o secretário de Estado do Turismo, "passará os dias entre Lisboa e Algarve". A criação de um ministério, em sua opinião, "resultou de um arranjo partidário, de distribuição de pastas entre PSD e CDS/PP, não de uma ideia e uma política global para o sector turístico".
Evocando a experiência de mais de quatro anos à frente da secretaria de Estado do turismo, põe em causa boas intenções, sem suporto político e funcional. "Mais importante de que existir um ministério ou uma secretaria de Estado, são as competências". Embora diga que não gosta de falar da crise do turismo, pergunta: "Quem é que vai ter poder de decisão sobre as questões importantes de um sector que acusa um certo cansaço"? No que diz respeito ao perfil dos governantes, recorda, o ministro/sombra do turismo, antes do PSD chegar ao poder, foi Patinha Antão. "Por aqui se vê qual foi o critério da escolha dos governantes", comentou.
Quanto à sede da secretaria de Estado do turismo, no Algarve, Vítor Neto, questiona: "Com que competências, para fazer o quê"? Carlos Martins, em 1994, foi pioneiro no processo de descentralização da Administração Regional de Saúde(ARS), tendo inclusé criado um logotipo próprio, para sublinhar a individualidade da região. Ao chegar ao Governo, as relações pouco amistosas com o ministro, Luís Filipe Pereira, atiram-no para um papel secundário. No entanto, o seu perfil marcadamente político, ex- líder da distrital do PSD/Algarve, levaram-no a manter sempre um relação próxima com o Algarve. De resto, raro era o fim-de-semana em que não tinha uma iniciativa na região, a pretexto das suas funções de governante.
O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, considera que a criação de um ministério de turismo representa o "reconhecimento do sector no contexto da economia nacional". Já que no diz respeito às expectativas, mantém algumas reservas quanto ao seu modo de funcionamento. "Aguardamos pela criação das zonas de Protecção Turística e Plano de Desenvolvimento Turístico", promessas ainda não cumpridas que vem do inicio da legislatura.
Quanto à nomeação de Telmo Correia para ministro, diz que a AHETA "via com bons olhos uma pessoa que tivesse origem no sector, o que não é o caso". A troca de "pasta" de Carlos Martins da saúde para o turismo, é vista com expectativa: "Esperemos que lhe sejam atribuídas competências para que o programa do Governo, sufragado pelos portugueses, possa ser cumprido". Na óptica deste empresário "um secretário de Estado não é meramente ajudante de ministro" O facto de existir no mesmo ministério duas pessoas com origens partidárias diferentes(Telmo Correia, do CDS/PP; Carlos Martins, PSD) "tem um aspecto positivo o equilíbrio de poderes".
Categorias
Entidades
Localização
Secretaria de Estado no Algarve, para Quê?
Segunda-feira, 26 de Julho de 2004
Mais importante do que o lugar onde fica o gabinete do governante, é o poder de decisão e as competências que lhes estão atribuídas, consideram os representantes algarvios do sector
Idálio Revez
Que fazer com uma secretaria de Estado do Turismo no Algarve? A pergunta, ainda sem resposta, inquieta muita gente. Com a profusão das novas tecnologias, mais importante do que o lugar onde fica o gabinete do Governante, é o poder de decisão e as competências que lhes estão atribuídas. Ao contrário do que sucede em outras regiões, a transferência de Carlos Martins da secretaria de Estado da Saúde para a do Turismo é bem aceite no Algarve, mas há dúvidas quanto à sua real importância, podendo ficar na condição de um "mero ajudante" do ministro.
O antigo presidente da Câmara de Loulé e assessor do empreendimento turístico Vale do Lobo, Mendes Bota, aplaude a nomeação de Carlos Martins para o turismo, mas entende que o mais importante são as competências: " Espero que lhe seja dado espaço de manobra, descentralização de competências e poder de decisão". E, em jeito de desafio, revela que ele "seguramente não aceitará ficar remetido a mera figura decorativa, ou carregador das malas do ministro". Quanto à localização do seu gabinete de trabalho, considera que se trata de uma "questão secundária e meramente simbólica". O que importa, sublinha, "é o conteúdo da decisão, e não local onde se toma".
Sobre a criação de um ministério do turismo, Bota entende que é "um reconhecimento simbólico da importância fulcral deste sector na economia portuguesa". Mas, mais importante do que a forma, diz, "é o conteúdo real, a autonomia e a capacidade para influenciar, ao invés de conflituar". Os vários problemas que com se debate o sector, implicam que haja, por exemplo, "um abraço de solidariedade entre os ministérios da Educação e do Turismo", já que as férias dos portugueses estão muito condicionadas pelo ano escolar.
O antigo autarca, actualmente empresário e consultor, defende que a descentralização e o reconhecimento da importância das regiões, implica medidas políticas mais profundas. De qualquer modo, observa, "para um algarvio, é sempre motivo de satisfação verificar a chamada de outros algarvios ao desempenho de cargos de relevância no Estado". Quanto ao novo modelo de governação no sector do turismo, afirma: "Vejo com dificuldade o ministro estacionado em Lisboa, e o secretário de Estado ao pé da praia. Será um bom negócio para a Portugal Telecom".
Dois mil funcionários em causa
Por outro lado, Vítor Neto, ex-secretário de Estado do turismo, lembra que há cerca de dois mil funcionários sediados na capital, distribuídos por institutos e direcções-gerais, dependentes da secretaria de Estado do Turismo. Assim, se a orgânica não for alterada, o secretário de Estado do Turismo, "passará os dias entre Lisboa e Algarve". A criação de um ministério, em sua opinião, "resultou de um arranjo partidário, de distribuição de pastas entre PSD e CDS/PP, não de uma ideia e uma política global para o sector turístico".
Evocando a experiência de mais de quatro anos à frente da secretaria de Estado do turismo, põe em causa boas intenções, sem suporto político e funcional. "Mais importante de que existir um ministério ou uma secretaria de Estado, são as competências". Embora diga que não gosta de falar da crise do turismo, pergunta: "Quem é que vai ter poder de decisão sobre as questões importantes de um sector que acusa um certo cansaço"? No que diz respeito ao perfil dos governantes, recorda, o ministro/sombra do turismo, antes do PSD chegar ao poder, foi Patinha Antão. "Por aqui se vê qual foi o critério da escolha dos governantes", comentou.
Quanto à sede da secretaria de Estado do turismo, no Algarve, Vítor Neto, questiona: "Com que competências, para fazer o quê"? Carlos Martins, em 1994, foi pioneiro no processo de descentralização da Administração Regional de Saúde(ARS), tendo inclusé criado um logotipo próprio, para sublinhar a individualidade da região. Ao chegar ao Governo, as relações pouco amistosas com o ministro, Luís Filipe Pereira, atiram-no para um papel secundário. No entanto, o seu perfil marcadamente político, ex- líder da distrital do PSD/Algarve, levaram-no a manter sempre um relação próxima com o Algarve. De resto, raro era o fim-de-semana em que não tinha uma iniciativa na região, a pretexto das suas funções de governante.
O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, considera que a criação de um ministério de turismo representa o "reconhecimento do sector no contexto da economia nacional". Já que no diz respeito às expectativas, mantém algumas reservas quanto ao seu modo de funcionamento. "Aguardamos pela criação das zonas de Protecção Turística e Plano de Desenvolvimento Turístico", promessas ainda não cumpridas que vem do inicio da legislatura.
Quanto à nomeação de Telmo Correia para ministro, diz que a AHETA "via com bons olhos uma pessoa que tivesse origem no sector, o que não é o caso". A troca de "pasta" de Carlos Martins da saúde para o turismo, é vista com expectativa: "Esperemos que lhe sejam atribuídas competências para que o programa do Governo, sufragado pelos portugueses, possa ser cumprido". Na óptica deste empresário "um secretário de Estado não é meramente ajudante de ministro" O facto de existir no mesmo ministério duas pessoas com origens partidárias diferentes(Telmo Correia, do CDS/PP; Carlos Martins, PSD) "tem um aspecto positivo o equilíbrio de poderes".