Nos últimos tempos temos assistido a uma campanha da oposição de direita para fazer transmitir a ideia de que o país está em crise e que caminha aceleradamente para o abismo. Como aceitar esta situação se estamos perto do pleno emprego e se de 1995 a 2000 nos aproximamos da Europa em 5 pontos percentuais? É certo que atravessamos uma fase de crescimento mais moderado em resultado duma desaceleração económica que não se restringe a Portugal, antes pelo contrário, somos influenciados pelo conjuntura internacional. A desaceleração da economia Europeia é até mais intensa do que se pensava, com um crescimento já revisto para menos de 2,5% e a economia Americana, que tinha crescido no ano passado 5%, admite-se hoje que em 2001 não cresça mais de 1,6%. Portugal ressente-se disso, mas sinais recentes na produção industrial, no consumo de cimento e na venda de veículos automóveis levam-nos a ter esperança que o segundo semestre possa ser melhor. De qualquer forma é sensato prever uma diminuição das receitas devido ao menor crescimento e à descida dos impostos e assim ajustar a despesa de modo a que o déficit acordado com a UE se mantenha. Esta medida era sempre reclamada pelo PSD e PP, reduzir a despesa publica, mas no dia seguinte propunham novas medidas que acarretavam mais despesa. Os governos do PS, de acordo com o seu programa, deram prioridade à elevação da despesa social ( saúde, educação, pensões, habitação social, ...) tendo subido esta despesa de 46% em 1995 para 57% em 2001. Não é agora possível manter esta progressão de subida e por isso a prioridade foi para a descida de impostos. Tendo consciência desta nova fase havia que antecipar soluções e tomar medidas que reduzam o impacto negativo da conjuntura internacional. Foi assim acelerado o ritmo de execução do investimento público, com aumentos de 130% nos trabalhos realizados e o consumo de cimento a ressentir-se positivamente. Foi, também, acelerado a execução do Plano Operacional da Economia com objectivos quantificados. Neste mês serão assinados no âmbito do SIME (Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial) 280 contratos com um volume de investimentos de 380 Mc. O aprofundamento da consolidação das finanças públicas será conduzido, conforme o acordado com a UE, procurando conter o aumento da despesa, eliminando desperdícios, tendo como referência que a despesa corrente primária não pode crescer, como até aqui, acima da riqueza que produzimos. O PSD viu já nestas medidas um ataque ao funcionalismo público, meses depois de o seu porta voz para a economia Dr. Tavares Moreira ter criticado os aumentos decididos para os funcionários públicos, porque exagerados “ se o PSD fosse governo, teria decidido este ano aumentos salariais para a função publica inferiores a 3,71%” porque a política a seguir seria de “uma maior contenção salarial”. Não tem emenda o PSD; propõe uma coisa e a sua contrária. Defendemos moderação da massa salarial, não redução, nem obviamente despedimentos; defendemos rigor na atribuição das prestações sociais para evitar fraudes, não a sua extinção; defendemos a modernização e reforma da administração publica não a sua menorização. Para estas medidas terem êxito é também importante o restabelecimento de um clima de confiança que tem sido abalada com ondas de pessimismo que alguns tem alimentado para obter dividendos eleitorais. A economia continua a subir embora agora mais lentamente, com pleno emprego e com o rendimento disponível das famílias a aumentar .É uma evidência que hoje se vive melhor que há alguns anos atrás, embora com maior endividamento dos particulares, aliciados pelas descidas de juros. Estamos pois numa fase de auto-correcção que a direita pretende confundir com crise para depois defender o desmantelamento do estado social e a desregulação do mercado de trabalho. Essa teoria da catástrofe serve para justificar a precarização do emprego, a privatização da saúde e da segurança social e acabar com o Rendimento Mínimo Garantido. Temos de ser capazes de enfrentar esta onda derrotista que ao querer derrubar o governo pode conduzir à paralisação do país numa altura em que os fundos comunitários ainda estão à nossa disposição num horizonte até 2006 e sem garantias de depois continuarem. Seria trágico não os podermos aproveitar por irresponsabilidade de aves agoirentas que vêem na nossa caminhada para o abismo, a sua salvação.
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Nos últimos tempos temos assistido a uma campanha da oposição de direita para fazer transmitir a ideia de que o país está em crise e que caminha aceleradamente para o abismo. Como aceitar esta situação se estamos perto do pleno emprego e se de 1995 a 2000 nos aproximamos da Europa em 5 pontos percentuais? É certo que atravessamos uma fase de crescimento mais moderado em resultado duma desaceleração económica que não se restringe a Portugal, antes pelo contrário, somos influenciados pelo conjuntura internacional. A desaceleração da economia Europeia é até mais intensa do que se pensava, com um crescimento já revisto para menos de 2,5% e a economia Americana, que tinha crescido no ano passado 5%, admite-se hoje que em 2001 não cresça mais de 1,6%. Portugal ressente-se disso, mas sinais recentes na produção industrial, no consumo de cimento e na venda de veículos automóveis levam-nos a ter esperança que o segundo semestre possa ser melhor. De qualquer forma é sensato prever uma diminuição das receitas devido ao menor crescimento e à descida dos impostos e assim ajustar a despesa de modo a que o déficit acordado com a UE se mantenha. Esta medida era sempre reclamada pelo PSD e PP, reduzir a despesa publica, mas no dia seguinte propunham novas medidas que acarretavam mais despesa. Os governos do PS, de acordo com o seu programa, deram prioridade à elevação da despesa social ( saúde, educação, pensões, habitação social, ...) tendo subido esta despesa de 46% em 1995 para 57% em 2001. Não é agora possível manter esta progressão de subida e por isso a prioridade foi para a descida de impostos. Tendo consciência desta nova fase havia que antecipar soluções e tomar medidas que reduzam o impacto negativo da conjuntura internacional. Foi assim acelerado o ritmo de execução do investimento público, com aumentos de 130% nos trabalhos realizados e o consumo de cimento a ressentir-se positivamente. Foi, também, acelerado a execução do Plano Operacional da Economia com objectivos quantificados. Neste mês serão assinados no âmbito do SIME (Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial) 280 contratos com um volume de investimentos de 380 Mc. O aprofundamento da consolidação das finanças públicas será conduzido, conforme o acordado com a UE, procurando conter o aumento da despesa, eliminando desperdícios, tendo como referência que a despesa corrente primária não pode crescer, como até aqui, acima da riqueza que produzimos. O PSD viu já nestas medidas um ataque ao funcionalismo público, meses depois de o seu porta voz para a economia Dr. Tavares Moreira ter criticado os aumentos decididos para os funcionários públicos, porque exagerados “ se o PSD fosse governo, teria decidido este ano aumentos salariais para a função publica inferiores a 3,71%” porque a política a seguir seria de “uma maior contenção salarial”. Não tem emenda o PSD; propõe uma coisa e a sua contrária. Defendemos moderação da massa salarial, não redução, nem obviamente despedimentos; defendemos rigor na atribuição das prestações sociais para evitar fraudes, não a sua extinção; defendemos a modernização e reforma da administração publica não a sua menorização. Para estas medidas terem êxito é também importante o restabelecimento de um clima de confiança que tem sido abalada com ondas de pessimismo que alguns tem alimentado para obter dividendos eleitorais. A economia continua a subir embora agora mais lentamente, com pleno emprego e com o rendimento disponível das famílias a aumentar .É uma evidência que hoje se vive melhor que há alguns anos atrás, embora com maior endividamento dos particulares, aliciados pelas descidas de juros. Estamos pois numa fase de auto-correcção que a direita pretende confundir com crise para depois defender o desmantelamento do estado social e a desregulação do mercado de trabalho. Essa teoria da catástrofe serve para justificar a precarização do emprego, a privatização da saúde e da segurança social e acabar com o Rendimento Mínimo Garantido. Temos de ser capazes de enfrentar esta onda derrotista que ao querer derrubar o governo pode conduzir à paralisação do país numa altura em que os fundos comunitários ainda estão à nossa disposição num horizonte até 2006 e sem garantias de depois continuarem. Seria trágico não os podermos aproveitar por irresponsabilidade de aves agoirentas que vêem na nossa caminhada para o abismo, a sua salvação.