Calendário
Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2003
2002, 18 de Julho - O Governo apresenta o Código com os 687 artigos
21 de Outubro - Início da apreciação pelo Conselho Permanente da Concertação Social. Reuniões de seis horas, das duas da tarde às oito da noite, sem resultados aparentes
7 de Novembro - Fim da negociação em concertação social. Os contactos continuaram
14 de Novembro - Entrada no Parlamento.
10 de Dezembro - Greve geral convocada pela CGTP
2003, 15 de Janeiro - Discussão na generalidade e votação no dia seguinte, com os deputados da oposição a perguntar o que estavam a votar
14 de Abril - Baixa à comissão especializada
16 de Maio - Enviado para promulgação do Presidente da República
1 de Julho - Retorno do Código após apreciação do Tribunal Constitucional
29 de Julho - Enviado para promulgação
4 de Agosto - Promulgado
27 de Agosto - Publicação do Código do Trabalho
1 de Dezembro - Prossegue ainda a discussão em concertação social das propostas de regulamentação do Código
Categorias
Entidades
Calendário
Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2003
2002, 18 de Julho - O Governo apresenta o Código com os 687 artigos
21 de Outubro - Início da apreciação pelo Conselho Permanente da Concertação Social. Reuniões de seis horas, das duas da tarde às oito da noite, sem resultados aparentes
7 de Novembro - Fim da negociação em concertação social. Os contactos continuaram
14 de Novembro - Entrada no Parlamento.
10 de Dezembro - Greve geral convocada pela CGTP
2003, 15 de Janeiro - Discussão na generalidade e votação no dia seguinte, com os deputados da oposição a perguntar o que estavam a votar
14 de Abril - Baixa à comissão especializada
16 de Maio - Enviado para promulgação do Presidente da República
1 de Julho - Retorno do Código após apreciação do Tribunal Constitucional
29 de Julho - Enviado para promulgação
4 de Agosto - Promulgado
27 de Agosto - Publicação do Código do Trabalho
1 de Dezembro - Prossegue ainda a discussão em concertação social das propostas de regulamentação do Código